19/09/2025 09:18

Prazo em Curso
19/09/2025 08:30

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 17:13

Emissão da Relação
17/09/2025 17:03

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:27

Prazo em Curso
21/08/2025 14:09

Juntada de NULL
21/08/2025 14:09

Juntada de Mandado
01/08/2025 10:43

Prazo em Curso
01/08/2025 10:42

Expedição de Mandado.
22/07/2025 19:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:25

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2025 08:47

Prazo em Curso
02/06/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0800714-38.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Kaio Areco Correa Vieira dos Santos - Intimação do despacho de p. 71: "[...] 1. À vista do teor da certidão retro, diga a parte autora quanto ao cumprimento da obrigação, 10 dias."
30/05/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 14:39

Emissão da Relação
28/05/2025 19:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:19

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:21

Prazo em Curso
10/03/2025 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/02/2025 03:05

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:46

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:44

Evolução da Classe Processual
13/02/2025 20:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:54

Conclusos para despacho
26/11/2024 18:30

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:45

Transitado em Julgado em data
22/11/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 16:10

Prazo em Curso
03/11/2024 06:54

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0800714-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Kaio Areco Correa Vieira dos Santos - SENTENÇA.

ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte Autora, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada vícios a serem sanados por este Juízo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.
24/10/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 12:11

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 10:34

Autos preparados para expedição
23/10/2024 09:49

Emissão da Relação
09/10/2024 19:12

Expedição de Certidão.
09/10/2024 19:12

Registro de Sentença
09/10/2024 19:12

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
08/10/2024 13:25

Conclusos para despacho
06/10/2024 10:29

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 13:19

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
25/09/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 06:22

Autos preparados para expedição
25/09/2024 06:21

Emissão da Relação
16/09/2024 19:40

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:39

Registro de Sentença
16/09/2024 19:39

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/09/2024 18:57

Expedição de NULL.
04/09/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2024 17:59

Prazo em Curso
30/08/2024 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 18:46

Conclusos para despacho
21/06/2024 16:54

Expedição de Certidão.
24/05/2024 02:13

Expedição de Certidão.
14/05/2024 18:36

Expedição de Certidão.
14/05/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 17:35

Prazo em Curso
09/04/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
09/04/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2024 15:55

Emissão da Relação
08/04/2024 15:53

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:25

Prazo em Curso
21/02/2024 14:12

Juntada de NULL
21/02/2024 14:12

Juntada de Mandado
26/01/2024 17:42

Prazo em Curso
25/01/2024 18:15

Expedição de Mandado.
23/01/2024 16:58

Expedição em análise para assinatura
17/01/2024 15:19

Autos preparados para expedição
16/01/2024 19:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2024 19:40

Proferida decisão interlocutória
16/01/2024 18:31

Conclusos para decisão
16/01/2024 18:07

Informação do Sistema
16/01/2024 18:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/01/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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