STJ - 1418413-32.2024.8.12.0000

15/08/2025 08:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/08/2025 08:00

Transitado em Julgado em 13/08/2025

05/08/2025 14:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697510/2025

05/08/2025 14:30

Protocolizada Petição 697510/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025

05/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 244177/2025 - AgRg

04/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0244177 - AgRg no RHC 210563 - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 09:30

Homologada a desistência do pedido de JOAO VITOR FONTANA - Petição Nº 2025/00244177 - AgRg no RHC 210563

25/07/2025 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 667791/2025

25/07/2025 15:49

Protocolizada Petição 667791/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2025

17/06/2025 16:41

Retirada de pauta Petição Nº 244177/2025 - AgRg no RHC 210563

28/04/2025 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 363945/2025

26/04/2025 12:11

Protocolizada Petição 363945/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2025

24/03/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/03/2025 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 244177/2025

24/03/2025 10:18

Protocolizada Petição 244177/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/03/2025

21/03/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242405/2025

21/03/2025 20:08

Protocolizada Petição 242405/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025 12:50

Conhecido o recurso de JOAO VITOR FONTANA e não-provido

11/03/2025 19:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 201884/2025

11/03/2025 19:49

Protocolizada Petição 201884/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 11/03/2025

28/02/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/02/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2025 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 167855/2025

27/02/2025 19:21

Protocolizada Petição 167855/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

20/02/2025 08:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 134358/2025

20/02/2025 08:24

Protocolizada Petição 134358/2025 (OF - OFÍCIO) em 20/02/2025

04/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 19:41

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 69000/2025

03/02/2025 19:28

Protocolizada Petição 69000/2025 (OF - OFÍCIO) em 03/02/2025

03/02/2025 10:15

Expedição de Ofício nº 029441/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Nova Andradina - MS solicitando informações

03/02/2025 10:15

Expedição de Ofício nº 029413/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

03/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 18:30

Não concedida a medida liminar de JOAO VITOR FONTANA

30/01/2025 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

30/01/2025 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 974108 (2025/0005772-0)

29/01/2025 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL