17/12/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
17/12/2024 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
17/12/2024 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1124529/2024
17/12/2024 17:41

Protocolizada Petição 1124529/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2024
10/12/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
02/12/2024 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
02/12/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
18/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024
14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/11/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/11/2024 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024
13/11/2024 19:00

Determinada a distribuição do feito
05/11/2024 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/11/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/10/2024 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
21/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1401697-27.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Daltro Fiuza Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Sergio Luiz Morelli Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 57-70 do sequencial n. 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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