STJ - 0801151-48.2020.8.12.0004

29/11/2022 18:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/11/2022 18:54

Transitado em Julgado em 29/11/2022

28/10/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2022 Petição Nº 743083/2022 - AgInt

27/10/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0743083 - AgInt no AREsp 2172974 - Publicação prevista para 28/10/2022

24/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de ANIZIO ALVES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00743083/2022 - AgInt no AREsp 2172974/MS

12/10/2022 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2022-AJC-3T)

07/10/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 15:04

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 743083/2022 - AgInt no AREsp 2172974/MS

28/09/2022 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/09/2022 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

26/09/2022 16:30

Determinada a distribuição do feito

23/09/2022 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

22/09/2022 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 847238/2022

22/09/2022 16:46

Protocolizada Petição 847238/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2022

31/08/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2022 Petição Nº 743083/2022 -

30/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 743083/2022. Publicação prevista para 31/08/2022)

29/08/2022 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 743083/2022

29/08/2022 21:40

Protocolizada Petição 743083/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2022

08/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2022

05/08/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2022

05/08/2022 16:20

Não conhecido o recurso de ANIZIO ALVES DE OLIVEIRA

25/07/2022 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/07/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/07/2022 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL