19/09/2025 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2025 14:22

Proferida decisão interlocutória
24/06/2025 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 03:55

Decorrido prazo de parte
23/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 21:35

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 05:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Flores Vieira Santana (OAB 13391/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Caio Moreno Rodrigues Sampaio (OAB 17029/MS), Wanderson Silveira Santana (OAB 18999/MS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Juliana Montiel Lima (OAB 29986/MS) Processo 0800644-43.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Evazilma da Silva Costa - Réu: Banco Votorantim S.A., Mapfre Seguros Gerais S.A. - Intima as partes do teor do despacho de fls. 246/247.
07/05/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:56

Recebidos os autos
23/04/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:26

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 17:51

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Flores Vieira Santana (OAB 13391/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Caio Moreno Rodrigues Sampaio (OAB 17029/MS), Wanderson Silveira Santana (OAB 18999/MS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Juliana Montiel Lima (OAB 29986/MS) Processo 0800644-43.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Evazilma da Silva Costa - Réu: Banco Votorantim S.A., Mapfre Seguros Gerais S.A. - Intimação da parte autora para impugnar contestações e documentos no prazo legal.
11/02/2025 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:20

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 04:30

Decorrido prazo de parte
27/01/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/01/2025 15:46

Audiência tipo de audiência situação.
23/01/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 22:20

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:35

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 08:50

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Flores Vieira Santana (OAB 13391/MS), Wanderson Silveira Santana (OAB 18999/MS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Juliana Montiel Lima (OAB 29986/MS) Processo 0800644-43.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Evazilma da Silva Costa - Réu: Banco Votorantim S.A. - Vistos etc.

Verifica-se dos autos, que a parte demandada manifestou desinteresse quanto a realização da audiência de conciliação (f. 69/70), todavia, o pedido não comporta deferimento.

O atual Código de Processo Civil estimula a autocomposição incentivando a solução dos litígios através da conciliação, de modo que apenas o desinteresse de ambas as partes na realização da audiência de tentativa de conciliação autoriza a não realização do ato, conforme dispõe o art. 334, inciso I, §4º, do CPC. do CPC/2015.

In casu, não obstante o réu tenha manifestado seu desinteresse na autocomposição, a parte autora manifestou seu expresso interesse (f. 21), por conseguinte, mantenho a designação da audiência de conciliação na data de 23/01/25 (f. 44). Às providências.

Nioaque, datado eletronicamente.
20/01/2025 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Flores Vieira Santana (OAB 13391/MS), Wanderson Silveira Santana (OAB 18999/MS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Juliana Montiel Lima (OAB 29986/MS) Processo 0800644-43.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Evazilma da Silva Costa - Réu: Banco Votorantim S.A., Mapfre Seguros Gerais S.A. - Vistos etc.

Verifica-se dos autos, que a parte demandada manifestou desinteresse quanto a realização da audiência de conciliação (f. 69/70), todavia, o pedido não comporta deferimento.

O atual Código de Processo Civil estimula a autocomposição incentivando a solução dos litígios através da conciliação, de modo que apenas o desinteresse de ambas as partes na realização da audiência de tentativa de conciliação autoriza a não realização do ato, conforme dispõe o art. 334, inciso I, §4º, do CPC. do CPC/2015.

In casu, não obstante o réu tenha manifestado seu desinteresse na autocomposição, a parte autora manifestou seu expresso interesse (f. 21), por conseguinte, mantenho a designação da audiência de conciliação na data de 23/01/25 (f. 44). Às providências.
17/01/2025 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 11:50

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 09:27

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 06:40

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 05:03

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Flores Vieira Santana (OAB 13391/MS), Wanderson Silveira Santana (OAB 18999/MS), Juliana Montiel Lima (OAB 29986/MS) Processo 0800644-43.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Evazilma da Silva Costa - Réu: Banco Votorantim S.A., Mapfre Seguros Gerais S.A. - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 23/01/2025 Hora 15:30 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente.
01/11/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 23:48

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024 16:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024 16:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024 16:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Flores Vieira Santana (OAB 13391/MS), Wanderson Silveira Santana (OAB 18999/MS), Juliana Montiel Lima (OAB 29986/MS) Processo 0800644-43.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Evazilma da Silva Costa - Réu: Mapfre Seguros Gerais S.A., Banco Votorantim S.A. - ISSO POSTO, porque ausentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela de urgência.

Estando em ordem a petição inicial, cite-se e intime-se a parte ré para participar da audiência de conciliação, a ser designada pelo cartório, devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, art. 334, caput, do CPC).

Paute-se a audiência preferencialmente atendendo o limite temporal estabelecido no §2º do art. 334 do CPC.

Ainda que o autor, na petição inicial, tenha manifestado seu desinteresse na audiência de conciliação, o ato deve ser designado, pois conforme o art. 334, §1º, I, do CPC, somente não haverá a audiência no caso de dupla conformidade, por meio da manifestação expressa das partes.

Deverá constar expressamente no expediente de comunicação que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: a) da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo não houver autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, desde que a parte autora tenha manifestado desinteresse em momento anterior, na hipótese do art. 334, §4º, I, do CPC.

Conste, ainda, do expediente de citação, a advertência da presunção de veracidade das alegações de fato constantes da petição inicial e que não sejam impugnadas (art. 341, caput, do CPC).

Apresentada defesa, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias ofertar sua manifestação, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil.
25/10/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 18:12

de Instrução e Julgamento
24/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:26

Recebidos os autos
23/10/2024 18:26

Tutela Provisória
01/10/2024 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 15:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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