STJ - 0803263-59.2021.8.12.0002

29/09/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/09/2023 13:53

Transitado em Julgado em 29/09/2023

06/09/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 478667/2023 - AgInt

05/09/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0478667 - AgInt no REsp 2064689 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de CASA DAS CORES COMERCIO DE TINTAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00478667/2023 - AgInt no REsp 2064689/MS

24/08/2023 18:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 838354/2023

24/08/2023 17:58

Protocolizada Petição 838354/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 24/08/2023

21/08/2023 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2023-AJC-3T)

18/08/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:05

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 478667/2023 - AgInt no REsp 2064689/MS

19/06/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2023 e término em 16/06/2023 o prazo para M & R TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 478667/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 830.

25/05/2023 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2023 Petição Nº 478667/2023 -

24/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 478667/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

23/05/2023 14:01

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 483652/2023

23/05/2023 09:20

Protocolizada Petição 483652/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 23/05/2023

22/05/2023 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 478667/2023

22/05/2023 17:48

Protocolizada Petição 478667/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2023

03/05/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

02/05/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

02/05/2023 11:00

Não conhecido o recurso de CASA DAS CORES COMERCIO DE TINTAS LTDA

28/04/2023 17:36

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 386771/2023

28/04/2023 17:30

Protocolizada Petição 386771/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 28/04/2023

24/04/2023 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

24/04/2023 08:05

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

13/04/2023 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL