TJMS - 0002074-39.2022.8.12.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

DJOELSON SAMUEL DUTRA LEAL

CPF *45.***.*99-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 14:12

    Arquivado Definitivamente

  • 07/04/2025 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 00:01

    Publicação

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0002074-39.2022.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Djoelson Samuel Dutra Leal Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 04/04/2025 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 07:48

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 04/04/2025 07:47

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 18/03/2025 13:15

    Recebidos os autos

  • 28/01/2025 12:25

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/01/2025 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0002074-39.2022.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Djoelson Samuel Dutra Leal Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Na fase do art. 1.042, § 2º, do cpc e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Encaminhem-se os autos ao tribunal superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do código de processo civil, com nossas homenagens. às providências.

  • 08/01/2025 17:36

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 08/01/2025 16:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 08/01/2025 16:51

    Recebidos os autos

  • 08/01/2025 16:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 08/01/2025 16:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 07/01/2025 23:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 10:33

    Juntada de tipo de documento

  • 07/01/2025 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 00:01

    Publicação

  • 07/01/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0002074-39.2022.8.12.0004/50003 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Djoelson Samuel Dutra Leal Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 19/12/2024 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 11:13

    Publicação

  • 19/12/2024 10:14

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/12/2024 10:14

    Recurso Especial

  • 19/12/2024 07:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/12/2024 16:09

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 17/12/2024 16:09

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 16:09

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 17/12/2024 16:09

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 16/12/2024 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 08:16

    Juntada de tipo de documento

  • 16/12/2024 03:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 00:01

    Publicação

  • 16/12/2024 00:01

    Publicação

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0002074-39.2022.8.12.0004/50003 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Djoelson Samuel Dutra Leal Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Ao recorrido para apresentar resposta

  • 13/12/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 10:29

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/12/2024 10:29

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/12/2024 10:29

    Expedição de "tipo de documento".

  • 13/12/2024 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 10:28

    Atribuição de competência

  • 11/12/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0002074-39.2022.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Djoelson Samuel Dutra Leal Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Ao recorrido para apresentar resposta

  • 13/11/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0002074-39.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Djoelson Samuel Dutra Leal Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da eventual ausência de interesse recursal, diante da preliminar suscitada pelo Ministério Público (fls. 25/26). Às providências.

    Intimem-se.

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0002074-39.2022.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Djoelson Samuel Dutra Leal Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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