15/04/2025 10:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
07/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0002074-39.2022.8.12.0004/50003 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Djoelson Samuel Dutra Leal Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Ciência às partes do retorno dos autos.
31/03/2025 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273751/2025
31/03/2025 12:03

Protocolizada Petição 273751/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025
28/03/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 106605/2025 - AgRg
27/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0106605 - AgRg no AREsp 2836610 - Publicação prevista para 28/03/2025
12/03/2025 09:48

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
11/03/2025 14:50

Não conhecido o recurso de DJOELSON SAMUEL DUTRA LEAL,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 106605/2025 - AgRg no AREsp 2836610
24/02/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
24/02/2025 13:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 145255/2025
24/02/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/02/2025 12:55

Protocolizada Petição 145255/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025
20/02/2025 09:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/02/2025 09:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
20/02/2025 09:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
19/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 106605/2025 - AgRg
18/02/2025 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2025 09:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2025 09:28

Expedição de Ofício nº 047508/2025-CPPE ao (à)Supremo Tribunal Federal comunicando decisão
18/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0106605 - AgRg no AREsp 2836610 - Publicação prevista para 19/02/2025
17/02/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito
17/02/2025 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)
17/02/2025 09:33

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 11.02.2025 após o trânsito em julgado da decisão à e-STJ Fl. 533. Certifico, ainda, que no dia 12.02.2025 foi recebida, na Coordenadoria d
17/02/2025 09:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 533 teve início em 06/02/2025 e término em 10/02/2025, e a petição n. 106605/2025 (AgRg) foi protocolizada em 12/02/2025.
17/02/2025 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 106605/2025 (Expediente Avulso)
12/02/2025 18:17

Protocolizada Petição 106605/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/02/2025
12/02/2025 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002074392022812000420250212081903
11/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 11/02/2025
07/02/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89598/2025
07/02/2025 16:53

Protocolizada Petição 89598/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025
05/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
04/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025 21:30

Não conhecido o recurso de DJOELSON SAMUEL DUTRA LEAL
28/01/2025 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/01/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/01/2025 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
07/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0002074-39.2022.8.12.0004/50003 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Djoelson Samuel Dutra Leal Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
16/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0002074-39.2022.8.12.0004/50003 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Djoelson Samuel Dutra Leal Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Ofício • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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