23/11/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 20:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 20:55

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 20:54

Transitado em Julgado em #{data}
04/11/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:17

Recebidos os autos
21/10/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820304-69.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: José Luiz dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Municipío de Campo Grande-MS E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - DANO CAUSADO POR BURACO EM VIA PÚBLICA - DANO MATERIAL COMPROVADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
17/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 18:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
28/08/2024 08:25

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/01/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 05:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 05:56

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:32

Conclusos para decisão
25/10/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:16

Distribuído por sorteio
25/10/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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