02/12/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 14:11

Expedição de Ofício.
02/12/2024 13:57

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 23:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 22:17

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:08

INCONSISTENTE
04/11/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418271-28.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Adalberto Rodrigues de Souza Advogado: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB: 4417/MS) Agravado: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 56630/RS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DEMANDA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO COM ENTIDADE PÚBLICA FEDERAL - REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL.

Compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no processo, da União, suas autarquias ou empresas públicas, nos termos da Súmula 150 do Superior Tribunal de Justiça.

Recurso não provido.
01/11/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/10/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418271-28.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Adalberto Rodrigues de Souza Advogado: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB: 4417/MS) Agravado: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 56630/RS) Julgamento Virtual Iniciado
30/10/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:56

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
29/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:26

INCONSISTENTE
28/10/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:40

Conclusos para decisão
28/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 08:40

Distribuído por sorteio
28/10/2024 08:38

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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