21/03/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 12:33

Transitado em Julgado em "data"
03/02/2025 01:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2025 16:22

Recebidos os autos
23/01/2025 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2025 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2025 11:07

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
23/01/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:04

Expedição de "tipo de documento".
23/01/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:46

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 02:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 22:10

Não-Provimento
21/01/2025 02:57

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 02:55

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:01

Publicação
21/01/2025 00:01

Publicação
21/01/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0832628-59.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelada: Gisele Ferreira da Silva de Oliveira Advogada: Polyanne Cruz Soares Silva da Trindade (OAB: 12518/MS) Julgamento Virtual Iniciado
20/01/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:25

Inclusão em pauta
17/01/2025 02:08

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:01

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0832628-59.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelada: Gisele Ferreira da Silva de Oliveira Advogada: Polyanne Cruz Soares Silva da Trindade (OAB: 12518/MS) Vistos etc.

Intime-se a Procuradoria-Geral de Justiça para se manifestar nos autos no prazo legal; após, conclusos. Às providências.
16/01/2025 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 16:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/01/2025 16:27

Recebidos os autos
16/01/2025 16:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/01/2025 16:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/01/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:53

Juntada de tipo de documento
15/01/2025 16:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/01/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 01:17

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:39

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0832628-59.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelada: Gisele Ferreira da Silva de Oliveira Advogada: Polyanne Cruz Soares Silva da Trindade (OAB: 12518/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/01/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 16:11

Expedição de "tipo de documento".
07/01/2025 16:11

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/01/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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