22/08/2025 15:35

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:33

Processo Reativado
22/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/02/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 19:02

Transitado em Julgado em data
24/02/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 12:42

Prazo em Curso
05/02/2025 14:16

Prazo em Curso
04/02/2025 17:03

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/02/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0823241-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriana Macena de Almeida Rodrigues - Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Adriana Macena de Almeida Rodrigues em face de Estado de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
31/01/2025 21:34

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 12:41

Prazo em Curso
31/01/2025 12:41

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 12:41

Emissão da Relação
31/01/2025 12:40

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/01/2025 18:29

Expedição de Certidão.
15/01/2025 18:29

Registro de Sentença
15/01/2025 18:29

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
15/01/2025 11:15

Expedição de NULL.
19/12/2024 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/12/2024 20:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 12:32

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:42

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/11/2024 14:42

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/11/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 15:26

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
31/10/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2024 03:41

Prazo em Curso
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0823241-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriana Macena de Almeida Rodrigues - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
18/10/2024 22:04

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 12:53

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 12:13

Emissão da Relação
14/10/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 12:37

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:17

Expedição de Carta.
04/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/10/2024 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:50

Autos preparados para expedição
26/09/2024 09:03

Informação do Sistema
26/09/2024 09:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/09/2024 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823397-69.2024.8.12.0110

Lidiany Soares Guimaraes Onofre

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Denise Tiosso Sabino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0852221-74.2024.8.12.0001

Alexsandra Belido Mourao

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Tamires Carlone Horbach

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0832628-59.2024.8.12.0001

Juiz(A) de Direito da 4 Vara de Fazenda ...

Gisele Ferreira da Silva de Oliveira

Advogado: Polyanne Cruz Soares Silva da Trindade

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0832628-59.2024.8.12.0001

Gisele Ferreira da Silva de Oliveira

Secretaria Municipal de Gestao do Munici...

Advogado: Polyanne Cruz Soares Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 1418258-29.2024.8.12.0000

Ari Goncalves de Araujo

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Fabio Jun Capucho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2024 07:55

Exibir Processo