10/09/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2024 11:00

Conclusos para despacho
28/10/2024 14:36

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/10/2024 14:36

Redistribuição de Processo - Saída
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marta do Carmo Taques (OAB 3245/MS), Joao Jose de Souza Leite (OAB 1597/MS) Processo 0811583-33.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Autor: Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública - Da decisão:

Vistos.

Ciente do conteúdo de ofício de fls. 550/562.

Considerando a recente instalação da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande-MS, autorizada através da Resolução nº 303/2024 do TJMS e do Provimento nº 662/2024 do CSM; Considerando a competência definida no art. 2º, alínea z-B), da Resolução 221/94 do TJMS, que diz: "Fica assim definida a competência em razão da matéria dos juízes de direito na Comarca de Campo Grande: (...) ao da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas, decorrentes das ações previstas na alínea u deste artigo, bem como os incidentes relacionados a esses feitos e os processos conexos"; Remetam-se os autos ao juízo competente, com urgência.
23/10/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 17:52

Emissão da Relação
22/10/2024 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:13

Prazo em Curso
17/09/2024 14:12

Processo Desarquivado
17/09/2024 14:12

Documento Digitalizado
17/09/2024 14:12

Documento Digitalizado
17/09/2024 14:12

Documento Digitalizado
17/09/2024 14:12

Documento Digitalizado
17/09/2024 14:12

Documento Digitalizado
16/05/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
16/05/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2024 15:42

Arquivado Provisoriamente
15/05/2024 15:40

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:33

Autos preparados para expedição
15/05/2024 15:32

Emissão da Relação
15/05/2024 14:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 17:51

Conclusos para despacho
10/04/2024 16:52

Juntada de Ofício
01/04/2024 12:41

Informação do Sistema
27/03/2024 18:41

Prazo em Curso
21/03/2024 01:43

Expedição de Certidão.
12/03/2024 22:05

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024 08:44

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024 15:48

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:44

Emissão da Relação
22/02/2024 15:38

Retificação de Classe Processual
19/01/2024 13:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/01/2024 13:26

Acolhidos embargos de declaração contra decisão
11/01/2024 18:15

Conclusos para decisão
13/11/2023 16:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/10/2023 15:51

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:13

Autos preparados para expedição
14/09/2023 02:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2023.
14/09/2023 02:41

Expedição de Certidão.
13/09/2023 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2023 09:37

Prazo em Curso
05/09/2023 20:54

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.
05/09/2023 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2023 16:25

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:23

Autos preparados para expedição
04/09/2023 16:23

Emissão da Relação
10/08/2023 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/08/2023 14:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2023 14:04

Declarada incompetência
18/07/2023 17:57

Conclusos para decisão
23/06/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 21:12

Publicado ato_publicado em 20/06/2023.
20/06/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2023 09:52

Emissão da Relação
16/06/2023 13:11

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
03/05/2023 13:12

Prazo em Curso
02/05/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2023 00:09

Expedição de Certidão.
20/04/2023 08:05

Expedição de Certidão.
20/04/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 07:43

Autos preparados para expedição
12/04/2023 21:05

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.
12/04/2023 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2023 08:12

Emissão da Relação
04/04/2023 13:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:52

Conclusos para despacho
24/03/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 14:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 12:32

Conclusos para despacho
17/03/2023 14:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
17/03/2023 14:01

Expedição de Certidão.
17/03/2023 14:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2023 18:41

Informação do Sistema
06/03/2023 18:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/03/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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