TJMS - 1418143-08.2024.8.12.0000

11/09/2025 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a oposição de embargos de divergência

11/09/2025 15:51

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram autuados como Pet em razão da oposição de embargos de divergência no RHC 210476/MS.

11/09/2025 15:50

Classe Processual alterada para Pet (Classe anterior: RHC 210476)

29/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/08/2025 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 793720/2025

28/08/2025 17:42

Protocolizada Petição 793720/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 28/08/2025

14/08/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733057/2025

14/08/2025 19:03

Protocolizada Petição 733057/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 589951/2025 - EDcl no AgRg no

13/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0589951 - EDcl no AgRg no RHC 210476 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 16:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 16:53

Embargos de Declaração de ROBERTO SOLIGO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº589951/2025 - EDcl no AgRg no RHC RHC 210476

27/06/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/06/2025 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 589951/2025

27/06/2025 15:04

Protocolizada Petição 589951/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2025

25/06/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582954/2025

25/06/2025 19:50

Protocolizada Petição 582954/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 69030/2025 - AgRg

24/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0069030 - AgRg no RHC 210476 - Publicação prevista para 25/06/2025

17/06/2025 16:40

Conhecido o recurso de ROBERTO SOLIGO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 69030/2025 - AgRg no RHC 210476

14/04/2025 10:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 327603/2025

14/04/2025 10:24

Protocolizada Petição 327603/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 14/04/2025

13/03/2025 16:16

Juntada de Petição de petição nº 209793/2025

13/03/2025 15:23

Protocolizada Petição 209793/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

25/02/2025 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/02/2025 21:16

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 156988/2025

25/02/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025 21:09

Protocolizada Petição 156988/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/02/2025

13/02/2025 11:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 106996/2025

13/02/2025 07:19

Protocolizada Petição 106996/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

13/02/2025 00:56

Publicado Vistas Diversas em 13/02/2025

13/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 69030/2025 - AgRg

12/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 18:49

Ato ordinatório praticado (vista ao Ministério Público Federal para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre o recurso interposto, com fulcro na aplicação analógica do art. 258, caput, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, e disponibil

11/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0069030 - AgRg no RHC 210476 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal - Petição Nº 2025/00069030 - AgRg no RHC 210476

04/02/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/02/2025 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 69030/2025

03/02/2025 19:40

Protocolizada Petição 69030/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/02/2025

03/02/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 68420/2025

03/02/2025 18:03

Protocolizada Petição 68420/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2025

03/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2025

31/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2025

30/01/2025 20:30

Não conhecido o recurso de ROBERTO SOLIGO

28/01/2025 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

28/01/2025 13:30

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 819788 (2023/0141609-2)

27/01/2025 17:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL