03/04/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 07:31

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 07:21

Transitado em Julgado em "data"
21/02/2025 17:47

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808735-44.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Kaliane de Souza Cruz DPGE - 1ª Inst.: Pedro de Luna Souza Leite Apelado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) Aguarde-se o decurso de prazo.

Caso não haja interposição de recursos, com as devidas baixas, devolvam-se os autos à origem.

Publique-se.

Intime-se.
04/02/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:41

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/02/2025 09:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 09:41

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 05:32

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 03:21

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:01

Publicação
27/01/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 08:38

Inclusão em pauta
17/01/2025 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 03:35

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808735-44.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Kaliane de Souza Cruz DPGE - 1ª Inst.: Pedro de Luna Souza Leite Apelado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) Aguarde-se o julgamento dos embargos de declaração opostos pela apelante Kaliane de Souza Cruz.

Publique-se.

Intime-se.
19/12/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 01:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 01:04

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 01:13

Expedida/Certificada
16/12/2024 01:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808735-44.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Kaliane de Souza Cruz DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Embargado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/12/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 10:41

Expedição de "tipo de documento".
13/12/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808735-44.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Kaliane de Souza Cruz DPGE - 1ª Inst.: Pedro de Luna Souza Leite Apelado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - SERVIÇOS EDUCACIONAIS.

COBRANÇA DE DISCIPLINAS ACRESCIDAS E NÃO COBERTAS PELO FIES - MATÉRIAS EFETIVAMENTE CURSADAS PELA ACADÊMICA - REGULARIDADE DA COBRANÇA - RECURSO DESPROVIDO.

Havendo comprovação da origem do débito, e restando igualmente demonstrado que as matérias acrescidas à grade curricular forma cursadas pela acadêmica, é devido o pagamento pelo serviço educacional.

Recurso desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencidos os 2º e 4º Vogais.

Em conformidade com o art. 942 do CPC.
17/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808735-44.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Kaliane de Souza Cruz DPGE - 1ª Inst.: Pedro de Luna Souza Leite Apelado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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