19/09/2025 13:55

Prazo em Curso
19/09/2025 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 10:10

Documento Digitalizado
18/09/2025 14:48

Expedição em análise para assinatura
18/09/2025 14:47

Prazo em Curso
18/09/2025 14:46

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:04

Juntada de Informações
21/08/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
20/08/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 07:23

Prazo em Curso
20/08/2025 07:21

Emissão da Relação
20/08/2025 07:20

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 02:57

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 05:58

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 04:14

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:20

Prazo em Curso
05/06/2025 10:19

Emissão da Relação
05/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:17

Documento Digitalizado
05/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:35

Autos preparados para expedição
04/12/2024 10:52

Prazo em Curso
04/12/2024 07:54

Prazo em Curso
04/12/2024 07:54

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Tamara Rodrigues Ganassin (OAB 15923/MS), Guilherme Suriano Ourives (OAB 17850/MS), Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB 18286A/MS), Guilherme S.

Ourives Sociedade Individual de Advocacia (OAB 2021/MS) Processo 0800253-95.2023.8.12.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Guilherme Suriano Ourives, Guilherme Suriano Ourives, Guilherme Suriano Ourives - Fls. 123/124: anote-se.

Fls. 133/134 e 135/141: considerando a cessão de crédito feita pelo exequente, corrija-se os cadastros do SAJ para que passe a constar como exequente RAFAEL SANTOS MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, conforme requerido.

Por fim, certifique-se o decurso do prazo para manifestação do Município executado e, após, cumpra-se o comando legal constante no art. 535, § 3º, I ou II, do CPC, conforme o caso (fls. 122). Às providências.

Int.
21/10/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 07:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2024.
21/10/2024 07:36

Emissão da Relação
21/10/2024 07:24

Expedição de Certidão.
21/10/2024 07:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2024 18:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:01

Conclusos para decisão
18/06/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 00:57

Expedição de Certidão.
29/05/2024 19:14

Expedição de Certidão.
29/05/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 19:11

Expedição de Certidão.
29/05/2024 19:09

Evolução da Classe Processual
29/05/2024 19:09

Expedição de Certidão.
29/05/2024 19:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2024 19:06

Expedição de Certidão.
29/05/2024 19:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2024 19:04

Transitado em Julgado em data
22/02/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/02/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 12:06

Conclusos para decisão
01/02/2024 16:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/11/2023 02:28

Expedição de Certidão.
07/11/2023 21:15

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
07/11/2023 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2023 12:51

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:48

Emissão da Relação
30/10/2023 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2023 15:47

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:47

Registro de Sentença
30/10/2023 15:47

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 07:21

Conclusos para julgamento
03/10/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 03:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2023.
01/08/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 10:30

Prazo em Curso
20/07/2023 21:17

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.
20/07/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 09:10

Relação encaminhada ao D.J.
20/07/2023 06:02

Emissão da Relação
14/07/2023 04:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 04:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/07/2023 21:20

Publicado ato_publicado em 07/07/2023.
07/07/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2023 06:45

Emissão da Relação
07/07/2023 01:29

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 17:19

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:09

Expedição de Carta.
27/06/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:03

Autos preparados para expedição
22/06/2023 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/06/2023 15:01

Tutela Provisória
05/06/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 14:19

Conclusos para julgamento
05/06/2023 14:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2023.
23/05/2023 21:04

Publicado ato_publicado em 23/05/2023.
22/05/2023 14:19

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2023 14:18

Emissão da Relação
19/05/2023 16:33

Prazo em Curso
19/05/2023 16:32

Expedição de Certidão.
19/05/2023 16:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/05/2023 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:03

Conclusos para decisão
10/05/2023 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 21:24

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.
05/05/2023 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
04/05/2023 11:34

Emissão da Relação
02/05/2023 20:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 08:51

Recebidos os autos do NAT
11/04/2023 08:51

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/04/2023 09:18

Conclusos para despacho
05/04/2023 16:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
05/04/2023 15:11

Informação do Sistema
05/04/2023 15:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/04/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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