01/09/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 10:51

Transitado em Julgado em data
22/08/2025 15:14

Documento Digitalizado
22/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 12:28

Autos preparados para expedição
12/08/2025 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 18:13

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:13

Registro de Sentença
12/08/2025 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2025 18:25

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 06:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 20:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:37

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:50

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 05:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS), Leonardo Santos da Costa (OAB 28266/MS) Processo 0803033-13.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre a Certidão de f. 153.
05/05/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:24

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:29

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 19:11

Recebidos os autos
18/03/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:24

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS), Leonardo Santos da Costa (OAB 28266/MS) Processo 0803033-13.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre a Certidão de f. 126 que demonstra não pertencer mais à parte Executada o número do celular informado nas f. 147.
11/02/2025 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:40

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS), Leonardo Santos da Costa (OAB 28266/MS) Processo 0803033-13.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre o AR de f. 144.
02/02/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:05

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 18:05

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2025 09:24

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:08

Recebidos os autos
05/11/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/09/2024 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Carlos Roberto Nascimento Junior (OAB 14447/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS), Leonardo Santos da Costa (OAB 28266/MS) Processo 0803033-13.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação da parte autora da Decisão/Despacho retro: "Com base no artigo 19, §2º, da Lei 9.099/95, reputo válida a intimação da requerida no que tange ao presente cumprimento de sentença, uma vez que se mudou e não comunicou ao Juízo.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada e indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.

Oportunamente, renove-se a conclusão.

Providências necessárias. "
12/09/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:11

Recebidos os autos
12/08/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
30/05/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 13:17

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 11:48

Recebidos os autos
18/03/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 16:20

Evolução da Classe Processual
01/03/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 16:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/03/2024 15:32

Processo Reativado
29/02/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 15:03

Transitado em Julgado em data
08/02/2024 12:17

Juntada de tipo de documento
06/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Carlos Roberto Nascimento Junior (OAB 14447/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS), Leonardo Santos da Costa (OAB 28266/MS) Processo 0803033-13.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação das partes da sentença de fls. 101/104 - Juiz Leigo: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora quantia de R$ 543,41, atualizada monetariamente pelo IGPM, além de juros de mora de 1% ao mês, contados da data do vencimento de cada parcela até o efetivo pagamento; - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95; - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.*****Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/02/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:39

Recebidos os autos
12/01/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:39

Homologada a Transação
12/01/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 15:52

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2023 15:51

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 15:51

de Instrução e Julgamento
04/12/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:44

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:10

de Conciliação
26/10/2023 14:06

de Instrução e Julgamento
04/10/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:18

Juntada de tipo de documento
16/08/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:52

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 09:44

Remetidos os Autos para destino.
07/08/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:26

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 09:26

de Instrução e Julgamento
07/08/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:24

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:22

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 14:43

de Conciliação
25/05/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 13:09

Juntada de Petição de tipo
24/05/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2023 14:47

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 07:55

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 10:07

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 09:53

de Instrução e Julgamento
28/04/2023 09:38

Juntada de tipo de documento
20/04/2023 17:40

Juntada de Petição de tipo
18/04/2023 17:24

de Conciliação
14/04/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 14:52

Recebidos os autos
14/04/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2023 18:24

Juntada de Petição de tipo
06/04/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:56

Juntada de tipo de documento
27/02/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Carlos Roberto Nascimento Junior (OAB 14447/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS), Dilma Pinheiro da Silva Processo 0803033-13.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Reqdo: Dilma Pinheiro da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
24/02/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:05

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 13:36

de Instrução e Julgamento
08/02/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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