19/06/2023 09:30

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 09:30

Baixa Definitiva
19/06/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:31

INCONSISTENTE
22/05/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1402786-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Juarez da Silveira Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Agravado: Bussadori, Garcia & Cia Ltda Advogado: Flávio Merenciano (OAB: 35121/PR) Advogado: Victor Augusto Palma Usso (OAB: 72378/PR) Ante o exposto, julgo prejudicado o presente agravo interno em razão da perda do objeto.
19/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 16:00

Prejudicado o recurso
18/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402786-22.2023.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Juarez da Silveira Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Agravado: Bussadori, Garcia & Cia Ltda Advogado: Flávio Merenciano (OAB: 35121/PR) Advogado: Victor Augusto Palma Usso (OAB: 72378/PR) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CÉDULA DE PRODUTO RURAL - IMPENHORABILIDADE E OUTRAS TESES - MATÉRIAS AINDA NÃO CONHECIDAS PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU - IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E OFENSA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO.

Constata-se dos autos principais que as questões postas sequer foram submetidas à análise do juízo singular, não sendo lícito a este Tribunal de Justiça conhecer da matéria neste momento, sob pena de caracterizar supressão de instância e violação ao princípio do duplo grau de jurisdição.

Recurso não conhecido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do relator..
22/03/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 01:29

INCONSISTENTE
22/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1402786-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Juarez da Silveira Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Agravado: Bussadori, Garcia & Cia Ltda Advogado: Flávio Merenciano (OAB: 35121/PR) Advogado: Victor Augusto Palma Usso (OAB: 72378/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/03/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 12:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/03/2023 12:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402786-22.2023.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Juarez da Silveira Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Agravado: Bussadori, Garcia & Cia Ltda Advogado: Flávio Merenciano (OAB: 35121/PR) Advogado: Victor Augusto Palma Usso (OAB: 72378/PR) Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo, porquanto não existem evidências nos autos de que a manutenção da decisão recorrida até o julgamento de mérito possa resultar em lesão grave ou de difícil reparação, o que é condição sine qua non para a atribuição do efeito suspensivo pleiteado.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil).
06/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402786-22.2023.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Juarez da Silveira Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Agravado: Bussadori, Garcia & Cia Ltda Advogado: Flávio Merenciano (OAB: 35121/PR) Advogado: Victor Augusto Palma Usso (OAB: 72378/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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