25/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0009314-64.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Weverton David De Souza Antonio Advogado: Walmir Debortoli (OAB: 4941A/MS) Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB: 14038/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Luís Alberto Safraider Ciência às partes do retorno dos autos.
11/02/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
11/02/2025 16:33

Transitado em Julgado em 11/02/2025
04/02/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 70645/2025
04/02/2025 12:32

Protocolizada Petição 70645/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025
04/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025
03/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/01/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025
31/01/2025 11:50

Não conhecido o recurso de WEVERTON DAVID DE SOUZA ANTONIO
14/01/2025 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/01/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/12/2024 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
11/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0009314-64.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Weverton David De Souza Antonio Advogado: Walmir Debortoli (OAB: 4941A/MS) Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB: 14038/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Luís Alberto Safraider Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 28-38 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
22/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0009314-64.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Weverton David De Souza Antonio Advogado: Walmir Debortoli (OAB: 4941A/MS) Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB: 14038/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Luís Alberto Safraider Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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