12/09/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 16:33

Documento Digitalizado
10/09/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 07:22

Prazo em Curso
04/09/2025 07:17

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes, para no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento
03/09/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 14:28

Emissão da Relação
21/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 07:27

Prazo em Curso
13/08/2025 06:04

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 10:31

Juntada de Petição de Réplica
11/08/2025 10:45

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 18:02

Emissão da Relação
31/07/2025 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 06:37

Conclusos para despacho
25/07/2025 06:37

Prazo em Curso
21/07/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 07:34

Prazo em Curso
18/07/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 17:51

Emissão da Relação
01/07/2025 07:40

Prazo em Curso
30/06/2025 13:09

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 10:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 07:43

Expedição de Certidão.
27/06/2025 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2025 08:12

Emissão da Relação
23/06/2025 14:20

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 14:24

Prazo em Curso
05/06/2025 14:23

Expedição de Carta.
05/06/2025 14:22

Expedição de Carta.
05/06/2025 09:09

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:09

Expedição de Certidão.
05/06/2025 07:57

Expedição em análise para assinatura
05/06/2025 07:57

Expedição de Carta.
05/06/2025 07:56

Expedição de Carta.
05/06/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:39

Autos preparados para expedição
29/04/2025 18:23

Prazo em Curso
09/04/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 07:03

Prazo em Curso
01/04/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 07:24

Emissão da Relação
28/03/2025 01:18

Prazo em Curso
27/03/2025 16:25

Documento Digitalizado
27/03/2025 16:24

Documento Digitalizado
27/03/2025 16:24

Documento Digitalizado
27/03/2025 16:23

Documento Digitalizado
24/03/2025 10:06

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 13:40

Proferida decisão interlocutória
12/03/2025 08:28

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 08:03

Prazo em Curso
11/02/2025 12:00

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 06:53

Prazo em Curso
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wylson da Silva Mendonça (OAB 15820/MS), Maria Clara Calente de Matos (OAB 24669/MS) Processo 0802068-96.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fabia Cristina da Silva - Intimação da parte autora para manifestar-se nos autos sobre a juntada dos ARs negativos fls. 146/147.
03/02/2025 21:19

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 11:04

Emissão da Relação
23/01/2025 10:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/01/2025 10:14

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
22/01/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2024 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2024 10:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2024 10:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 07:32

Prazo em Curso
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Wylson da Silva Mendonça (OAB 15820/MS), Maria Clara Calente de Matos (OAB 24669/MS) Processo 0802068-96.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fabia Cristina da Silva - Réu: Mydest Club Ltda, RCI Brasil - Prestação de Serviços de Intercâmbio Ltda, TC Operações Turísticas Latam Ltda - Autorizo a participação virtual das partes, da Defensoria Pública ou do(a) advogado(a) à audiência de Conciliação designada, por videoconferência pelo sistema Microsoft teams, mediante acesso ao link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, devendo ser selecionada a sala virtual Mediação e Conciliação desta Comarca de Chapadão do Sul, nos termos da Portaria nº 2.805/2023-TJMS.

Caso a parte opte por participar de forma virtual, deve dispor de aparelho celular ou computador com câmera, microfone e acesso à internet.
11/11/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 13:52

Prazo em Curso
11/11/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 16:43

Expedição de Carta.
08/11/2024 16:42

Expedição de Carta.
08/11/2024 16:40

Expedição de Carta.
08/11/2024 13:53

Expedição em análise para assinatura
08/11/2024 13:50

Emissão da Relação
07/11/2024 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Wylson da Silva Mendonça (OAB 15820/MS), Maria Clara Calente de Matos (OAB 24669/MS) Processo 0802068-96.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fabia Cristina da Silva - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 23/01/2025 Hora 10:00 Local: Sala CEJUSC
06/11/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 17:38

Conclusos para despacho
06/11/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 09:19

Expedição em análise para assinatura
05/11/2024 09:18

Emissão da Relação
04/11/2024 15:28

Prazo em Curso
04/11/2024 15:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/11/2024 15:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/11/2024 15:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/11/2024 15:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/11/2024 15:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/11/2024 18:10

Expedição de Certidão.
01/11/2024 18:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2025 10:00:00, 2ª Vara.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Wylson da Silva Mendonça (OAB 15820/MS), Maria Clara Calente de Matos (OAB 24669/MS) Processo 0802068-96.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fabia Cristina da Silva - Assim, sem outras delongas, DEFIRO o pedido liminar, para o fim de obrigar que as rés, de forma imediata, abstenham-se de efetuar novas cobranças das parcelas vincendas e dos encargos contratuais relativos ao contrato firmado com a autora, sob pena de multa de R$ 3.000,00 por cada ato indevido, limitada ao valor do negócio.

Intimem-se as rés para que tomem ciência da presente decisão e a cumpram em seus exatos termos.

No mais: 1.

Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil.

Inclua-se a tarja. 2.

Observadas as disposições do art. 334, do Código de Processo Civil, ao cartório, para que designe audiência de conciliação, de acordo com a pauta dos conciliadores deste juízo. 3 Cite-se o réu e intime-se o autor da audiência (art. 334, § 3º, CPC). 3.1 Inexitosa a citação por carta, cite-se o réu por mandado, deprecando-se o ato, se necessário. 3.2 Ficam deferidas as prerrogativas do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil, para os atos que não puderem ser cumpridos dentro do expediente forense. 3.3 Configurada a hipótese de citação por hora certa, nos termos do art. 252, do Código de Processo Civil, cumpra-se. 3.4 Não havendo êxito nas diligências, proceda-se à busca do endereço da parte requerida nos sistemas disponíveis (Sisbajud e Infojud).

Ao cartório para realize as buscas, desde que haja nos autos as informações necessárias para a realização da consulta. 3.5 Adotadas todas as medidas prévias e restando frustrada a citação, ou na eventualidade de o endereço encontrado em consulta junto aos órgãos públicos já ter sido objeto de cumprimento do ato, cite-se o réu por edital, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se as formalidades legais, notadamente o disposto no art. 257, II e IV, do Código de Processo Civil. 3.6 Citado por edital e não sendo constituído(a) advogado(a), fica desde logo nomeada(o) Curador(a) Especial, a representante da Defensoria Pública que atua perante este Juízo, a qual deverá ser intimada para apresentar defesa, bem como intimada a parte autora acerca do cancelamento da audiência, prosseguindo-se a partir do item 06 deste despacho. 4.

O prazo para contestação será contado a partir da data da realização da audiência, nos termos do art. 335, I, do Código de Processo Civil, mesmo na hipótese de o réu ter manifestado, isoladamente, o seu desinteresse. 4.1 Na hipótese de o autor ter manifestado inicialmente o seu desinteresse na audiência e o réu ter protocolado pedido de cancelamento, o prazo para contestação será contado a partir do protocolo da petição em que informar eventual desinteresse na realização da citada audiência (CPC, art. 335, II). 4.2 Manifestado o desinteresse pela realização da audiência por ambas as partes, determino o cancelamento do ato, liberando-se a pauta (CPC, art. 334, § 4º, I e § 5º). 4.3 A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 344). 5.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório, pessoalmente ou por intermédio de representante, munido de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir, bem como de que deverão comparecer à audiência acompanhadas de seus advogados ou Defensor Público, se for o caso (CPC, art. 334, § 9º). 6.

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, consoante art. 334, § 8º, do Código de Processo Civil. 7.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação, oportunidade em que: 7.1 Poderá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; 7.2 Em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, poderá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, intimando-se em seguida o réu reconvinte para se manifestar; 7.3 Havendo revelia, intime-se a parte autora para informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado. 8.

Decorrido o prazo da réplica, o cartório deverá providenciar a intimação das partes, para no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. 9.

Destaca-se que as partes podem apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como delimitação consensual sobre as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, § 2º, CPC), haja vista o dever de cooperação previsto no art. 6º, do Código de Processo Civil, e de que as partes podem contribuir para a agilidade do feito. 10.

Outrossim, requerida, em qualquer fase, a juntada de documentos pelas partes, intime-se a outra para se manifestar a respeito, nos termos do art. 437, § 1º do CPC. 11.

Após, conclusos para saneamento do feito ou sentença.

Diligências necessárias.
29/10/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 08:05

Prazo em Curso
29/10/2024 08:04

Emissão da Relação
25/10/2024 14:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2024 14:52

Tutela Provisória
24/10/2024 11:37

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 06:23

Prazo em Curso
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Wylson da Silva Mendonça (OAB 15820/MS), Maria Clara Calente de Matos (OAB 24669/MS) Processo 0802068-96.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fabia Cristina da Silva - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar suas últimas 3 declarações de imposto de renda para comprovar a necessidade do benefício da justiça gratuita, sob pena de indeferimento.
21/10/2024 21:59

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 11:14

Emissão da Relação
10/10/2024 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 08:23

Conclusos para decisão
10/10/2024 08:21

Expedição de Certidão.
10/10/2024 08:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/10/2024 08:18

Expedição de Certidão.
10/10/2024 08:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/10/2024 08:17

Expedição de Certidão.
10/10/2024 08:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/10/2024 08:07

Expedição de Certidão.
10/10/2024 08:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/10/2024 08:05

Expedição de Certidão.
10/10/2024 08:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 13:03

Informação do Sistema
09/10/2024 13:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/10/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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