TJMS - 0825108-12.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 16:13
Conclusos para julgamento
-
01/08/2025 16:12
Processo Reativado
-
01/08/2025 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 19:07
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2025 17:59
Transitado em Julgado em data
-
03/07/2025 08:35
Prazo em Curso
-
03/07/2025 06:49
Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
-
02/07/2025 08:20
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/07/2025 18:41
Emissão da Relação
-
17/06/2025 16:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/06/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 16:57
Registro de Sentença
-
17/06/2025 16:57
Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
-
16/06/2025 17:41
Expedição de NULL.
-
03/06/2025 01:39
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
12/05/2025 18:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
12/05/2025 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 08:31
Prazo em Curso
-
07/05/2025 06:29
Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
-
05/05/2025 17:11
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/05/2025 09:25
Emissão da Relação
-
14/04/2025 10:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/04/2025 08:04
Prazo em Curso
-
08/04/2025 06:27
Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
-
07/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Vinícius da Silva Bezerra (OAB 28328/MS) Processo 0825108-12.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Natanael Vieira Alves - Réu: Banco Pan S.A. - 3.
Dispositivo.
Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Natanael Vieira Alves, na presente Ação de Declaração de Inexistência de Débitos c/c Indenização e Tutela de Urgência, movida em desfavor de Banco Pan S/A, para o fim de: I declarar inexistente o débito discutido nos autos (fls. 40/41); II - Condenar a requerida a pagar ao requerente o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelos danos morais experimentados, atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (art. 405, CC). (...)
Vistos.
Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados à Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença.
Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.
Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga. -
04/04/2025 18:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/04/2025 08:59
Emissão da Relação
-
19/03/2025 15:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/03/2025 15:45
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 15:44
Registro de Sentença
-
19/03/2025 15:44
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
19/03/2025 10:10
Expedição de NULL.
-
04/02/2025 13:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/02/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 13:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 01:52:37, 11ª Vara do Juizado Especial C.
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31/01/2025 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 19:52
Juntada de Petição de Réplica
-
06/12/2024 01:41
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
03/12/2024 13:21
Documento Digitalizado
-
25/11/2024 16:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/11/2024 16:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/11/2024 16:59
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
19/11/2024 16:59
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
19/11/2024 16:52
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 04/02/2025 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
-
18/11/2024 17:37
Juntada de Petição de contestação
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18/11/2024 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/11/2024 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/10/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 17:00
Expedição de Carta.
-
21/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinícius da Silva Bezerra (OAB 28328/MS) Processo 0825108-12.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Natanael Vieira Alves - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
18/10/2024 22:09
Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
-
18/10/2024 16:26
Emissão da Relação
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18/10/2024 11:50
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
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18/10/2024 11:42
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/10/2024 10:35
Expedição de Carta.
-
17/10/2024 16:51
Prazo em Curso
-
17/10/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 16:50
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/11/2024 04:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
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17/10/2024 16:44
Expedição de Ofício.
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17/10/2024 15:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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17/10/2024 15:19
Tutela Provisória
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17/10/2024 12:35
Conclusos para despacho
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17/10/2024 10:10
Autos preparados para expedição
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17/10/2024 07:07
Informação do Sistema
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17/10/2024 07:06
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
16/10/2024 20:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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