02/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 08:52

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 23:07

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 22:16

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:40

INCONSISTENTE
04/11/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 11:40

Juntada de Certidão
04/11/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800419-27.2023.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Francielle Sales Campos DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Duarte Quaresma Interessado: Artur Alves de Carvalho EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO C/C DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE VALIDADE DA COBRANÇA - ÔNUS DA EMPRESA REQUERIDA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - COBRANÇA INDEVIDA - DANO MORAL IN RE IPSA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
01/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/10/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800419-27.2023.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Francielle Sales Campos DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Duarte Quaresma Interessado: Artur Alves de Carvalho Julgamento Virtual Iniciado
30/10/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 22:30

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
25/10/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/10/2024 01:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:26

Conclusos para decisão
24/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:26

Distribuído por sorteio
24/10/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0854921-23.2024.8.12.0001

Thiago de Sousa dos Santos

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Lucas Tubero de Carvalho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0800934-50.2018.8.12.0044

Banco Bradesco S/A

O. Tereza Stobe - ME

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/11/2018 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0858608-08.2024.8.12.0001

Mayara Carolina Canale Pinto de Lima

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Irabeni Nunes de Oliveira Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/10/2024 09:17

Exibir Processo

Processo nº 1408759-89.2022.8.12.0000

Floripes Cordeiro

Juizes de Direito Membros da 1 Turma Rec...

Advogado: Mariana Andrade Vieira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2023 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0803219-51.2023.8.12.0008

Em Segredo de Justica

Paulo Victor Miranda Pinho Santos

Advogado: Girlene de Oliveira Soleto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2023 13:01

Exibir Processo