16/09/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025 Petição Nº 536646/2025 - AgRg
15/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/09/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0536646 - AgRg no AREsp 2926501 - Publicação prevista para 16/09/2025
10/09/2025 14:17

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
09/09/2025 16:58

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 536646/2025 - AgRg no AREsp 2926501
11/06/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
11/06/2025 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 536646/2025
11/06/2025 18:59

Protocolizada Petição 536646/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/06/2025
10/06/2025 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528814/2025
10/06/2025 13:04

Protocolizada Petição 528814/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025
10/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025
09/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/06/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025
05/06/2025 23:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial
19/05/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025
16/05/2025 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
16/05/2025 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 434396/2025
16/05/2025 05:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/05/2025 05:19

Protocolizada Petição 434396/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2025
16/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/05/2025 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
15/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
15/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/05/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/05/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025
14/05/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito
08/05/2025 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/05/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/04/2025 18:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
25/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0024458-39.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Agravado: Pedro Henrique Rodrigues Santos DPGE - 2ª Inst.: Antonio João de Andrade (OAB: 4835/MS) Agravado: Daryo Alexandre Soares Magalhaes DPGE - 2ª Inst.: Antonio João de Andrade (OAB: 4835/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
24/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0024458-39.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Agravado: Pedro Henrique Rodrigues Santos DPGE - 2ª Inst.: Antonio João de Andrade (OAB: 4835/MS) Agravado: Daryo Alexandre Soares Magalhaes DPGE - 2ª Inst.: Antonio João de Andrade (OAB: 4835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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