28/04/2025 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 11:59

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Leonardo Pedra dos Santos (OAB 17885/MS) Processo 0849745-63.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leandro Riedo Taveira - Ré: Cooperativa de Crédito Sicoob Ipê - Sicoob Ipê - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da contestação de fls. 124/140, no prazo de 15 (quinze) dias.
26/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:32

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 11:34

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Pedra dos Santos (OAB 17885/MS) Processo 0849745-63.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leandro Riedo Taveira - Ré: Cooperativa de Crédito Sicoob Ipê - Sicoob Ipê - Cite-se a parte demandada para apresentar defesa com as advertências do art. 335 do CPC.

A respeito da audiência preliminar, dispõe o art. 3º do CPC que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.

Nessa fase processual, não há interesse processual na designação da audiência preliminar por falta de sua utilidade e adequação, seja pela não efetivação da citação da parte contrária, seja pelo baixo índice de êxito para as conciliações nas demandas bancárias após o ingresso da lide.

Com isso, tendo em vista o princípio da duração razoável do processo e sua celeridade, esta magistrada recomenda tentativas de solução consensual e pré-processual disponibilizadas pelo Nupemec - TJ/MS nas lides bancárias, por meio de todos os canais de conciliação dos Cejuscs.

Não sendo possível o êxito nas tentativas de conciliação pré-processuais, então postergo a realização da audiência de conciliação, prevista no art. 334 do CPC, para fase posterior à efetiva citação e mediante manifestação de interesse expresso por ambas as partes na sua realização, ressaltando o dever de colaboração para a possibilidade de acordo, o que implica no compromisso de comparecer ao ato munidas de propostas concretas e planilha atualizada dívida.

No mais, é direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova a seu favor no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente (norma contida no inciso VIII do artigo 6.º do Código de Defesa do Consumidor).

E, no caso em tela, restando demonstrada a hipossuficiência do consumidor, que é inferior ao Banco réu do ponto de vista técnico e econômico, não pairam dúvidas quanto à necessidade de que venha a ser invertido parcialmente o ônus da prova, devendo o demandado juntar os contratos objeto da lide e descritos na inicial, no prazo da contestação.

I-se.
14/11/2024 08:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:54

Recebidos os autos
11/11/2024 16:54

Determinada Requisição de Informações
08/11/2024 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 17:40

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Pedra dos Santos (OAB 17885/MS) Processo 0849745-63.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leandro Riedo Taveira - Ré: Cooperativa de Crédito Sicoob Ipê - Sicoob Ipê - I.

Aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento e/ou pedido de informações.

Intime-se.
24/10/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:56

Recebidos os autos
22/10/2024 16:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/10/2024 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 12:06

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 19:21

Recebidos os autos
28/08/2024 19:21

Decisão ou Despacho
28/08/2024 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 13:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/08/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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