09/09/2025 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:48

Conclusos para despacho
07/07/2025 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2025 13:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2025.
06/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:35

Prazo em Curso
26/06/2025 18:27

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:49

Documento Digitalizado
16/05/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 0801410-79.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Odair José Marquezolo, Sandra Maria Lopes - Intimação da parte autora, através de seu(ua) patrono(a), para tomar ciência do ofício oriundo da Procuradoria-Geral do Município, juntado aos respectivos Autos, relativo ao cancelamento do(s) débito(s) objeto(s) dos pedidos de cumprimento de sentença, referentes à isenção de IPTU de imóveis pertencentes ao programa "Minha Casa, Minha Vida", a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, a parte autora manifeste-se no bojo processual e requeira o que entender de direito.
07/05/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 07:05

Emissão da Relação
30/04/2025 16:38

Juntada de Ofício
30/04/2025 11:38

Prazo em Curso
29/04/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2025 17:32

Prazo em Curso
04/04/2025 16:16

Documento Digitalizado
04/04/2025 16:16

Expedição de Ofício.
04/04/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/04/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/04/2025 21:55

Expedição em análise para assinatura
03/04/2025 21:42

Expedição de Certidão.
03/04/2025 21:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.
19/02/2025 06:47

Prazo em Curso
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 0801410-79.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Odair José Marquezolo, Sandra Maria Lopes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/02/2025 22:15

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 12:09

Emissão da Relação
17/02/2025 12:08

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2025.
20/12/2024 08:36

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 0801410-79.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Odair José Marquezolo, Sandra Maria Lopes - Exectdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação da parte exequente para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o despacho de f. 169 e para cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
11/12/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 11:59

Prazo em Curso
10/12/2024 11:59

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:57

Emissão da Relação
10/12/2024 11:56

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 09:43

Prazo em Curso
04/11/2024 20:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 18:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 15:42

Conclusos para decisão
28/10/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 0801410-79.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Odair José Marquezolo, Sandra Maria Lopes - Exectdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação da parte exequente para ciência e/ou manifestação acerca do inteiro teor do(a) petição de f. 165, no prazo de 5 (cinco) dias.
22/10/2024 22:20

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 07:16

Emissão da Relação
24/09/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 01:03

Expedição de Certidão.
03/09/2024 07:34

Expedição de Certidão.
03/09/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 08:35

Conclusos para despacho
06/06/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 21:58

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.
27/05/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2024 08:39

Emissão da Relação
18/04/2024 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/02/2024 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/01/2024 10:33

Conclusos para decisão
20/11/2023 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 21:42

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
07/11/2023 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2023 07:21

Prazo em Curso
07/11/2023 07:20

Expedição de Certidão.
07/11/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 07:19

Autos preparados para expedição
07/11/2023 07:19

Emissão da Relação
03/11/2023 12:25

Documento Digitalizado
03/11/2023 12:14

Expedição de Certidão.
17/05/2023 14:55

Autos preparados para expedição
16/05/2023 18:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:25

Conclusos para decisão
29/03/2023 13:23

Juntada de NULL
06/03/2023 17:08

Juntada de NULL
06/03/2023 17:08

Juntada de Mandado
21/11/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 13:15

Prazo em Curso
15/09/2022 12:11

Expedição de Mandado.
15/09/2022 12:11

Expedição de Mandado.
12/09/2022 16:56

Autos preparados para expedição
09/09/2022 16:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2022 18:28

Conclusos para decisão
05/07/2022 18:26

Expedição de Certidão.
20/04/2022 00:28

Prazo em Curso
18/04/2022 02:56

Expedição de Certidão.
08/04/2022 20:12

Expedição de Certidão.
08/04/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 15:00

Conclusos para decisão
21/03/2022 14:09

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
18/03/2022 17:14

Processo Reativado
18/03/2022 16:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/03/2022 12:45

Arquivado Definitivamente
10/03/2022 12:45

Transitado em Julgado em data
18/02/2022 16:25

Prazo em Curso
06/02/2022 01:19

Expedição de Certidão.
02/02/2022 10:55

Prazo em Curso
01/02/2022 21:03

Publicado ato_publicado em 01/02/2022.
31/01/2022 15:31

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2022 15:08

Emissão da Relação
27/01/2022 10:28

Expedição de Certidão.
27/01/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 18:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2022 18:58

Expedição de Certidão.
13/01/2022 18:58

Registro de Sentença
13/01/2022 18:58

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/01/2022 15:36

Expedição de NULL.
06/12/2021 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2021 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/11/2021 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2021 15:40

Conclusos para decisão
14/10/2021 18:59

Prazo em Curso
14/10/2021 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2021 01:08

Expedição de Certidão.
30/09/2021 18:44

Prazo em Curso
30/09/2021 18:39

Expedição de Certidão.
30/09/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/09/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2021 13:07

Conclusos para decisão
02/08/2021 16:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
26/07/2021 14:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/07/2021 14:11

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 12:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/06/2021 12:19

Conclusos para decisão
21/06/2021 14:33

Autos preparados para expedição
15/06/2021 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/05/2021 15:43

Expedição de Certidão.
17/05/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 13:06

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2021 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021 08:12

Prazo em Curso
23/04/2021 08:13

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.
22/04/2021 11:30

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2021 11:21

Emissão da Relação
21/04/2021 02:44

Publicado ato_publicado em 21/04/2021.
21/04/2021 02:44

Publicado ato_publicado em 21/04/2021.
20/04/2021 13:52

Documento Digitalizado
20/04/2021 13:52

Documento Digitalizado
19/04/2021 18:06

Juntada de NULL
19/04/2021 18:06

Juntada de Mandado
19/04/2021 15:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/04/2021 15:32

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2021 15:13

Emissão da Relação
19/04/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 12:42

Autos preparados para expedição
23/03/2021 12:42

Expedição de Certidão.
23/03/2021 12:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2021 04:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
10/02/2021 13:59

Juntada de Petição de contestação
08/02/2021 06:37

Prazo em Curso
05/02/2021 18:33

Expedição de Mandado.
04/02/2021 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/02/2021 14:27

Audiência Suspensa - COVID-19
01/02/2021 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2021 16:03

Tutela Provisória
01/02/2021 15:28

Informação do Sistema
01/02/2021 15:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/02/2021 14:42

Conclusos para decisão
01/02/2021 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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