TJMS - 0023843-83.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 03:43
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2025.
-
21/08/2025 18:09
Prazo em Curso
-
19/08/2025 08:59
Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO ACERCA DE ALVARÁ DE FL. 129. -
18/08/2025 08:07
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/08/2025 15:34
Emissão da Relação
-
13/08/2025 21:44
Prazo em Curso
-
13/08/2025 21:43
Documento Digitalizado
-
13/08/2025 21:43
Documento Digitalizado
-
13/08/2025 21:43
Documento Digitalizado
-
13/08/2025 21:43
Documento Digitalizado
-
08/08/2025 15:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
08/08/2025 15:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
08/08/2025 15:01
Expedição em análise para assinatura
-
08/08/2025 14:59
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 14:59
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 12:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/08/2025 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 17:29
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 10:20
Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
-
02/05/2025 00:00
Intimação
ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS), Neusa Maria Faria da Silva (OAB 8851/MS), Hermenegildo Vieira da Silva (OAB 6943/MS) Processo 0023843-83.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – APREMS - Exectdo: Hélio Corrêa Construções e Terraplenagem Ltda. - Certifica-se que, em razão do deferimento do pedido de fls. 112-113 pelo despacho de fl. 114, foi promovida a transferência dos valores para a subconta 1051582 vinculada a estes autos (0023843-83.2020.8.12.0001).
Registra-se que o valor foi atualizado, consoante fl. 601, dos autos 0005549-51.2018.8.12.0001.
Por fim, salienta-se que, por haver valor remanescente nos autos 0005549-51.2018.8.12.0001 (subconta 777344), intimou-se o exequente Hélio Corrêa Construções e Terra Planagem LTDA. -
01/05/2025 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/04/2025 14:37
Emissão da Relação
-
30/04/2025 14:28
Documento Digitalizado
-
30/04/2025 14:27
Documento Digitalizado
-
30/04/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 18:44
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/04/2025 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 15:19
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 18:26
Prazo em Curso
-
03/04/2025 09:41
Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS), Neusa Maria Faria da Silva (OAB 8851/MS), Hermenegildo Vieira da Silva (OAB 6943/MS) Processo 0023843-83.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – APREMS - Exectdo: Hélio Corrêa Construções e Terraplenagem Ltda. - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos opostos e, no mérito, DOU-LHES provimento. -
02/04/2025 08:21
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/04/2025 14:31
Emissão da Relação
-
15/03/2025 09:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/03/2025 09:51
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
-
12/02/2025 13:45
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 09:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/02/2025 00:00
Intimação
ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS), Neusa Maria Faria da Silva (OAB 8851/MS), Hermenegildo Vieira da Silva (OAB 6943/MS) Processo 0023843-83.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – APREMS - Exectdo: Hélio Corrêa Construções e Terraplenagem Ltda. - ntime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado, via Diário de Justiça, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertido de que o descumprimento acarretará a incidência de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da obrigação, nos termos dos artigos 513, §2º, I, c/c 523, caput e § 1º, do CPC. 4.
Advirto que se houver pagamento parcial da obrigação, a multa e os honorários fixados incidirão sobre o saldo remanescente. 5.
Decorrido o prazo para cumprimento voluntário, certifique o cartório e, em seguida, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos planilha atualizada de seu crédito, devidamente acrescida da multa e honorários no patamar de 10 %, bem como indicar bens do devedor passíveis de constrição, sob pena de extinção. -
03/02/2025 21:18
Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
-
03/02/2025 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/01/2025 14:35
Emissão da Relação
-
28/01/2025 17:16
Expedição em análise para assinatura
-
28/01/2025 17:15
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 17:13
Documento Digitalizado
-
28/01/2025 17:13
Documento Digitalizado
-
12/12/2024 18:42
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/12/2024 18:42
Recebida petição inicial
-
09/12/2024 07:37
Conclusos para decisão
-
24/10/2024 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 00:00
Intimação
ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS), Neusa Maria Faria da Silva (OAB 8851/MS), Hermenegildo Vieira da Silva (OAB 6943/MS) Processo 0023843-83.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – APREMS - Exectdo: Hélio Corrêa Construções e Terraplenagem Ltda. - 1.
Levando-se em conta que a sentença em execução nos presentes foi proferida por este Juízo, e em sendo a APREMS credora e destinatária dos honorários advocatícios, defiro sua inclusão no polo ativo, em substituição ao Estado de MS.
Anote-se, inclusive a procuração de fls. 81/85. 2.
No tocante ao pedido de penhora no rosto dos autos n.
XXXXXX -
23/10/2024 21:27
Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
-
23/10/2024 08:05
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/10/2024 17:21
Emissão da Relação
-
22/10/2024 17:20
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 17:20
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
21/09/2024 08:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/09/2024 08:08
Proferida decisão interlocutória
-
26/07/2024 12:29
Conclusos para julgamento
-
22/07/2024 10:25
Processo Desarquivado
-
16/07/2024 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 02:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
27/12/2023 04:02
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/11/2023 02:22
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
04/08/2023 03:46
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
12/07/2023 00:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
26/01/2023 04:08
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/01/2023 01:39
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
31/01/2022 02:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
27/12/2021 01:06
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
18/11/2021 00:48
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
08/11/2021 01:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
25/08/2021 09:29
Arquivado Provisoriamente
-
02/07/2021 11:31
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
02/07/2021 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2021 00:39
Expedição de Certidão.
-
10/06/2021 22:35
Publicado ato_publicado em 10/06/2021.
-
10/06/2021 08:25
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/06/2021 17:33
Emissão da Relação
-
09/06/2021 17:32
Expedição de Certidão.
-
09/06/2021 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2021 17:31
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
09/06/2021 17:10
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2021 16:42
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/06/2021 16:42
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
12/05/2021 09:50
Conclusos para despacho
-
12/05/2021 09:19
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
15/04/2021 06:54
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
15/04/2021 06:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2021 00:08
Expedição de Certidão.
-
30/03/2021 09:18
Expedição de Certidão.
-
30/03/2021 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 09:17
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
26/03/2021 15:37
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/03/2021 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2021 12:27
Conclusos para despacho
-
24/03/2021 12:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2021.
-
30/10/2020 22:02
Publicado ato_publicado em 30/10/2020.
-
30/10/2020 22:02
Publicado ato_publicado em 30/10/2020.
-
30/10/2020 22:02
Publicado ato_publicado em 30/10/2020.
-
30/10/2020 22:02
Publicado ato_publicado em 30/10/2020.
-
30/10/2020 22:02
Publicado ato_publicado em 30/10/2020.
-
30/10/2020 22:02
Publicado ato_publicado em 30/10/2020.
-
30/10/2020 08:15
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/10/2020 08:15
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/10/2020 16:19
Emissão da Relação
-
29/10/2020 16:18
Emissão da Relação
-
06/10/2020 15:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/10/2020 15:56
Despacho de recebimento da inicial
-
05/10/2020 15:38
Conclusos para despacho
-
05/10/2020 14:22
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
29/09/2020 18:26
Expedição de Certidão.
-
29/09/2020 18:16
Documento Digitalizado
-
29/09/2020 18:16
Documento Digitalizado
-
29/09/2020 18:15
Documento Digitalizado
-
29/09/2020 18:15
Documento Digitalizado
-
29/09/2020 18:14
Documento Digitalizado
-
29/09/2020 18:14
Documento Digitalizado
-
29/09/2020 18:14
Documento Digitalizado
-
29/09/2020 18:13
Documento Digitalizado
-
29/09/2020 18:13
Documento Digitalizado
-
29/09/2020 18:07
Documento Digitalizado
-
29/09/2020 18:06
Documento Digitalizado
-
29/09/2020 18:06
Documento Digitalizado
-
29/09/2020 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2020 18:05
Documento Digitalizado
-
29/09/2020 18:05
Documento Digitalizado
-
29/09/2020 18:05
Documento Digitalizado
-
29/09/2020 18:05
Documento Digitalizado
-
29/09/2020 18:05
Documento Digitalizado
-
29/09/2020 18:05
Documento Digitalizado
-
29/09/2020 18:04
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
29/09/2020 18:00
Apensado ao processo numero do processo
-
29/09/2020 18:00
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2020
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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