04/08/2025 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
04/08/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
25/07/2025 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/07/2025 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/07/2025 14:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 584113/2025 - AgInt
24/07/2025 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025 02:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0584113 - AgInt no AREsp 2906695 - Publicação prevista para 25/07/2025
23/07/2025 02:40

Determinada a distribuição do feito
01/07/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
01/07/2025 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 601010/2025
01/07/2025 10:47

Protocolizada Petição 601010/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2025
30/06/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/06/2025 Petição Nº 584113/2025 -
27/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 584113/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)
26/06/2025 10:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 584113/2025
26/06/2025 10:02

Protocolizada Petição 584113/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2025
04/06/2025 13:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 507253/2025
04/06/2025 13:15

Protocolizada Petição 507253/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/06/2025
04/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025
03/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025
30/05/2025 20:30

Não conhecido o recurso de ALLINE SANTOS VIEIRA
24/04/2025 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/04/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/04/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
03/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0809337-61.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alline Santos Vieira Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Advogado: Priscila Vilamaior Aquino (OAB: 23713/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: Márcio Fortini (OAB: 6772/MS) Proc.

Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
17/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0809337-61.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alline Santos Vieira Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Advogado: Priscila Vilamaior Aquino (OAB: 23713/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: Márcio Fortini (OAB: 6772/MS) Proc.

Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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