14/07/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 12:15

Transitado em Julgado em "data"
14/07/2025 10:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/07/2025 10:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/06/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:54

Expedição de "tipo de documento".
17/06/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:39

Expedição de "tipo de documento".
17/06/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804544-39.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Adilson Josemar Puhl (OAB: 7229/MS) Recorrido: Nerilda Rosa da Silva Brandão Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .

Sem custas e honorários (art. 55, da Lei nº 9.099/1995).
16/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/06/2025 13:20

Provimento
30/05/2025 18:31

Inclusão em pauta
27/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:07

Expedida/certificada
07/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:44

Expedição de "tipo de documento".
06/05/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804544-39.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Adilson Josemar Puhl (OAB: 7229/MS) Recorrido: Nerilda Rosa da Silva Brandão Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/05/2025 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:02

Expedição de "tipo de documento".
05/05/2025 16:02

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/05/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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