11/04/2025 18:01

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 19:29

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 09:21

Realizado cálculo de custas
20/03/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Cauane Maria Franco Alves (OAB 26236/MS) Processo 0824632-71.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Glacielle da Silva Vasconcelos - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da sentença de fls. 192/197 - Juiz Leigo: Ante o exposto, acolho a preliminar e declaro a incompetência absoluta do Juizado Especial Cível para processar e julgar a demanda manejada por GLACIELLE DA SILVA VASCONCELOS DUTRA, em face da ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DEENERGIA S.A., pelo que julgo EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso II, da Lei de Regência dos Juizados Especiais (Lei n. 9.099/95).

Sem custas e honorários nesta fase processual por força do art. 55, da Lei n.º 9.099/95.

Remeto os presentes autos à MM.

Juíza Togada para homologação (art. 40, da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.*****Juiz de Direito: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
19/03/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:32

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:32

Homologada a Transação
07/03/2025 13:32

Recebidos os autos
07/03/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 20:21

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 16:32

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 17:45

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 17:41

de Instrução e Julgamento
12/02/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 23:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 04:35

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Cauane Maria Franco Alves (OAB 26236/MS) Processo 0824632-71.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Glacielle da Silva Vasconcelos - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação do r. despacho da página 158:...Vistos, etc...Defiro o pedido de p. 157.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/11/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:57

Recebidos os autos
22/11/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:35

de Conciliação
18/11/2024 16:28

de Instrução e Julgamento
14/11/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 15:52

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Cauane Maria Franco Alves (OAB 26236/MS) Processo 0824632-71.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Glacielle da Silva Vasconcelos - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação do r. despacho da página 149:...Vistos, etc...Considerando que houve a transferência da titularidade, ocorreu a perda do objeto do pedido de tutela.

Aguarde-se a realização da audiência designa.

Cumpra-se.
07/11/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:10

Recebidos os autos
06/11/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 08:27

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:37

Recebidos os autos
25/10/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
20/10/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
20/10/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cauane Maria Franco Alves (OAB 26236/MS) Processo 0824632-71.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Glacielle da Silva Vasconcelos - Intimação do r. despacho da página 44:...Vistos, etc...Postergo a análise do pedido de tutela antecipada para momento posterior à manifestação da parte reclamada em contraditório, por entendê-la necessária à formação do convencimento sobre a probabilidade do direito, nos termos do art. 300, §2º, do Código de Processo Civil.

Sendo assim, intime-se a parte reclamada para se manifestar sobre o pedido de tutela antecipada, em 5 dias.

Após, voltem os autos conclusos para análise.

Por oportuno, designo a audiência de conciliação para o dia 18/11/2024 às 16:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se a parte reclamada com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
16/10/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 14:20

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:10

Recebidos os autos
15/10/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:15

de Instrução e Julgamento
14/10/2024 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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