12/09/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 06:52

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
02/09/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 16:12

Emissão da Relação
20/08/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2025 03:26

Expedição de Certidão.
11/07/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 11:56

Emissão da Relação
09/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 11:43

Proferida decisão interlocutória
03/07/2025 16:37

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0800029-55.2021.8.12.0039 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vanessa Galiano de Souza - Intima-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da satisfação de seus créditos e sobre a certidão de fl. 405.
18/06/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 17:29

Emissão da Relação
17/06/2025 17:26

Documento Digitalizado
17/06/2025 17:26

Documento Digitalizado
17/06/2025 17:26

Documento Digitalizado
17/06/2025 17:21

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:28

Documento Digitalizado
20/05/2025 16:28

Documento Digitalizado
25/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:28

Documento Digitalizado
25/04/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 13:50

Documento Digitalizado
14/04/2025 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/04/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 06:00

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0800029-55.2021.8.12.0039 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vanessa Galiano de Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
02/04/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 16:22

Emissão da Relação
01/04/2025 16:21

Documento Digitalizado
01/04/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:30

Prazo em Curso
17/03/2025 11:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2025 11:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:49

Autos preparados para expedição
18/02/2025 16:49

Documento Digitalizado
18/02/2025 16:49

Expedição de Ofício.
18/02/2025 16:49

Documento Digitalizado
18/02/2025 16:41

Expedição de Ofício.
16/01/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/12/2024 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/12/2024 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/12/2024 09:26

Expedição em análise para assinatura
09/12/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 09:25

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:20

Expedição em análise para assinatura
09/12/2024 09:19

Prazo em Curso
01/11/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0800029-55.2021.8.12.0039 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vanessa Galiano de Souza - Fica a parte autora intimada, para manifestar no prazo de 05 dias, sobre o preenchimento das requisições, nos termos do art.7º, §5º da Resolução 303/2019 do CNJ.

Bem como, para proceder o cadastro do NIT e dados bancários junto ao sistema SAPRE, para que seja possível finalizr o cadastro dos mesmos.
23/10/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 15:38

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:36

Autos preparados para expedição
22/10/2024 15:35

Emissão da Relação
22/10/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 17:44

Autos preparados para expedição
19/08/2024 08:21

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 08:14

Expedição de Certidão.
22/07/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 11:17

Prazo em Curso
07/05/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
07/05/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2024 10:06

Emissão da Relação
10/01/2024 09:52

Expedição de Certidão.
10/01/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:41

Evolução da Classe Processual
06/10/2023 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/10/2023 15:56

Proferida decisão interlocutória
02/10/2023 08:26

Conclusos para despacho
02/10/2023 08:25

Processo Reativado
25/08/2023 12:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/08/2023 11:11

Prazo em Curso
14/08/2023 17:09

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 17:08

Transitado em Julgado em data
27/04/2023 10:17

Prazo em Curso
27/04/2023 10:17

Expedição de Certidão.
06/03/2023 21:25

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.
06/03/2023 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
03/03/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 18:37

Autos preparados para expedição
03/03/2023 18:36

Emissão da Relação
10/01/2023 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2023 16:33

Expedição de Certidão.
10/01/2023 16:33

Registro de Sentença
10/01/2023 16:33

Julgado procedente o pedido
29/11/2022 14:04

Conclusos para despacho
08/09/2022 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 16:37

Prazo em Curso
04/08/2022 16:48

Expedição de Certidão.
04/08/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 20:55

Publicado ato_publicado em 02/06/2022.
02/06/2022 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
01/06/2022 16:47

Autos preparados para expedição
01/06/2022 14:33

Autos preparados para expedição
01/06/2022 14:32

Emissão da Relação
26/11/2021 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 21:06

Publicado ato_publicado em 17/11/2021.
16/11/2021 18:03

Relação encaminhada ao D.J.
16/11/2021 17:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/11/2021 17:32

Emissão da Relação
26/07/2021 17:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/07/2021 17:12

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 16:57

Conclusos para julgamento
09/07/2021 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2021 20:57

Publicado ato_publicado em 17/06/2021.
17/06/2021 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2021 17:56

Emissão da Relação
07/06/2021 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021 15:02

Prazo em Curso
28/05/2021 15:01

Documento Digitalizado
11/05/2021 06:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/04/2021 15:52

Prazo em Curso
26/04/2021 15:52

Documento Digitalizado
31/03/2021 16:09

Expedição em análise para assinatura
31/03/2021 16:09

Expedição de Carta.
03/03/2021 17:53

Autos preparados para expedição
01/03/2021 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/03/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 14:41

Conclusos para despacho
25/02/2021 11:59

Informação do Sistema
25/02/2021 11:58

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/02/2021 20:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
24/02/2021 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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