07/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 15:33

Transitado em Julgado em #{data}
01/11/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001544-71.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Ana Ramona Ruth Leite Lara Advogado: Stéphani Maidana de Oliveira (OAB: 13174/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
15/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 18:21

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/07/2024 15:11

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
27/06/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 15:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/06/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 14:15

Recebidos os autos
29/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 14:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 06:57

INCONSISTENTE
19/12/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:48

Conclusos para decisão
15/12/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:40

Distribuído por sorteio
15/12/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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