15/09/2025 17:21

Arquivado Provisoriamente
15/09/2025 17:16

Documento Digitalizado
15/09/2025 17:16

Documento Digitalizado
11/09/2025 15:31

Expedição em análise para assinatura
09/09/2025 07:14

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Despacho: Remova-se o sigilo da decisão que deferiu a pesquisa Sisbajud.

Considerando o resultado positivo da consulta, foi realizada a transferência do valor para a subconta vinculada ao feito, bem como o desbloqueio de eventual saldo remanescente, conforme recibo cuja juntada ora determino.

Expeça-se alvará de levantamento.

No mais, aguarde-se em arquivo provisório a informação de pagamento da Requisição de Precatório.

Oportunamente, renove-se a conclusão.

Providências necessárias.
08/09/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 16:58

Autos preparados para expedição
05/09/2025 16:54

Emissão da Relação
05/09/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 00:46

Conclusos para decisão
13/08/2025 19:48

Documento Digitalizado
13/08/2025 13:23

Documento Digitalizado
08/08/2025 15:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/07/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 07:03

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 10:19

Emissão da Relação
25/06/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 04:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2025.
20/06/2025 04:57

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:51

Prazo em Curso
10/06/2025 18:48

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:35

Documento Digitalizado
06/06/2025 17:23

Juntada de Ofício
14/04/2025 17:41

Prazo em Curso
14/04/2025 10:21

Informação do Sistema
14/04/2025 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2025 16:07

Prazo em Curso
27/03/2025 16:00

Documento Digitalizado
27/03/2025 13:46

Prazo em Curso
27/03/2025 10:14

Documento Digitalizado
27/03/2025 10:14

Documento Digitalizado
27/03/2025 10:14

Expedição de Ofício.
25/03/2025 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/03/2025 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/03/2025 13:56

Expedição em análise para assinatura
24/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:45

Prazo em Curso
10/03/2025 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/01/2025 02:45

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0807606-31.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcia Maria Custodio Pinto - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
20/01/2025 21:23

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
18/01/2025 12:28

Prazo em Curso
18/01/2025 12:27

Expedição de Certidão.
18/01/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 12:24

Documento Digitalizado
18/01/2025 12:23

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:25

Emissão da Relação
26/11/2024 12:34

Autos preparados para expedição
22/11/2024 10:36

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:43

Prazo em Curso
22/11/2024 09:38

Transitado em Julgado em data
28/10/2024 08:02

Prazo em Curso
28/10/2024 01:30

Expedição de Certidão.
28/10/2024 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0807606-31.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcia Maria Custodio Pinto - Sentença: "Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente, conheço e acolho os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para o fim de reconhecer o excesso executivo apontado pela parte embargante.

Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo apresentada pelo executado às f. 348-352 (valor atualizado até fevereiro de 2024).

Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 10-1.

Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se."
17/10/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 03:24

Autos preparados para expedição
16/10/2024 14:05

Emissão da Relação
03/10/2024 19:12

Expedição de Certidão.
03/10/2024 19:12

Registro de Sentença
03/10/2024 19:12

Procedência
03/10/2024 16:07

Conclusos para decisão
24/06/2024 22:05

Juntada de Petição de Contra-razões
21/06/2024 07:25

Prazo em Curso
20/06/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024 01:31

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:52

Emissão da Relação
18/06/2024 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:06

Conclusos para decisão
12/06/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 12:58

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 19:34

Conclusos para decisão
05/06/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 10:32

Prazo em Curso
21/04/2024 00:22

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:03

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2024 18:02

Recebida petição inicial
22/02/2024 15:51

Conclusos para despacho
22/02/2024 15:50

Evolução da Classe Processual
22/02/2024 03:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/02/2024 13:32

Processo Reativado
19/02/2024 11:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/02/2024 02:48

Expedição de Certidão.
09/02/2024 08:03

Expedição de Certidão.
09/02/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.
07/02/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2024 07:49

Emissão da Relação
07/02/2024 07:26

Transitado em Julgado em data
02/02/2024 12:56

Recebidos os autos da Turma Recursal
02/02/2024 12:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/05/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/05/2023 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/05/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 18:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/05/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 16:21

Conclusos para decisão
07/02/2023 16:17

Expedição de Certidão.
26/01/2023 17:45

Juntada de Petição de Contra-razões
26/01/2023 00:54

Expedição de Certidão.
25/01/2023 11:43

Juntada de Petição de recurso inominado
18/01/2023 09:45

Prazo em Curso
17/01/2023 21:20

Publicado ato_publicado em 17/01/2023.
16/01/2023 16:08

Expedição de Certidão.
16/01/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 15:44

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2023 14:42

Emissão da Relação
13/01/2023 16:46

Expedição de Certidão.
13/01/2023 16:46

Registro de Sentença
13/01/2023 16:46

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/01/2023 18:36

Expedição de NULL.
11/01/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/01/2023 09:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/01/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 14:04

Conclusos para decisão
30/11/2022 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2022 00:39

Expedição de Certidão.
16/11/2022 12:45

Expedição de Certidão.
16/11/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 14:42

Conclusos para decisão
09/11/2022 13:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/11/2022 16:05

Juntada de Petição de Réplica
01/09/2022 10:50

Juntada de Petição de contestação
31/07/2022 01:53

Expedição de Certidão.
31/07/2022 01:53

Expedição de Certidão.
21/07/2022 21:16

Publicado ato_publicado em 21/07/2022.
21/07/2022 21:16

Publicado ato_publicado em 21/07/2022.
21/07/2022 15:02

Expedição de Certidão.
21/07/2022 15:02

Expedição de Certidão.
21/07/2022 14:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/07/2022 13:33

Expedição de Carta.
21/07/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 13:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/07/2022 13:26

Expedição de Carta.
21/07/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 13:21

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2022 13:21

Emissão da Relação
21/07/2022 13:18

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2022 13:17

Emissão da Relação
27/04/2022 18:17

Autos preparados para expedição
27/04/2022 18:16

Expedição de Certidão.
27/04/2022 18:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2022 02:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
20/04/2022 10:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/04/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 07:13

Conclusos para decisão
08/04/2022 16:47

Autos preparados para expedição
08/04/2022 16:31

Informação do Sistema
08/04/2022 16:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/04/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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