18/09/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 06:59

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 18:42

Expedição de Certidão.
15/09/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 18:31

Autos preparados para expedição
15/09/2025 18:13

Emissão da Relação
15/09/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 18:08

Autos preparados para expedição
05/09/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Decisão interlocutória: Vistos, etc.

A parte credora apresentou seu cálculo (f. 236-244 e f. 625-627).

O INSS concordou com tal cálculo (f. 616-621 e f. 630).

Assim, homologo o referido cálculo.

A escrivania deve expedir o instrumento requisitório adequado.

Após o pagamento, renove-se a conclusão dos autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/09/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 19:01

Prazo em Curso
03/09/2025 19:01

Emissão da Relação
08/08/2025 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 16:23

Proferida decisão interlocutória
08/08/2025 14:51

Conclusos para despacho
08/08/2025 14:50

Conclusos para despacho
08/08/2025 14:48

Conclusos para despacho
21/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:48

Autos preparados para expedição
08/07/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 06:01

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 13:53

Emissão da Relação
17/06/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 12:20

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:27

Conclusos para despacho
28/05/2025 13:37

Autos preparados para expedição
28/05/2025 13:37

Prazo em Curso
28/05/2025 13:36

Autos preparados para expedição
28/05/2025 13:34

Documento Digitalizado
23/05/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 05:50

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS) Processo 0800059-02.2021.8.12.0036 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Oltamiro Martins de Queiroz - NOTA DO CARTÓRIO: Intimaçãod as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias manifestarem acerca da juntada do acórdão de fls. 540/567 dos autos.
06/05/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 18:06

Emissão da Relação
05/05/2025 18:04

Documento Digitalizado
22/04/2025 14:26

Prazo em Curso
09/04/2025 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:14

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 05:57

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS) Processo 0800059-02.2021.8.12.0036 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Oltamiro Martins de Queiroz - Decisão interlocutória: Vistos, etc.

Há controvérsia que diz respeito à correção ou não de cálculos.

Para tanto, um cálculo contábil é, deveras, imprescindível.

A Contadoria Judicial não tem servidores em número suficiente.

Assim, nomeio o contador PAULO FERNANDES, cujo endereço é de conhecimento da escrivania.

Arbitro-lhe honorários de R$ 600,00 (seiscentos reais), a serem pagos pelo executado-impugnante (f. 288), que deduziu questionamentos ao cálculo da parte exequente.

O prazo de pagamento é de 5 dias.

O cálculo deverá ser entregue no prazo de 15 dias, com observância dos rigores legais.

As partes ficam instadas a apresentar os documentos no prazo que lhes assinar o perito judicial, sob pena de influência de sua eventual omissão no cálculo do valor efetivamente devido.

Com o cálculo, intimem-se as partes, para manifestação em 5 dias.

Oportunamente, renove-se a conclusão, para decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/04/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:04

Documento Digitalizado
01/04/2025 17:03

Autos preparados para expedição
01/04/2025 16:56

Expedição de Carta.
01/04/2025 16:38

Emissão da Relação
01/04/2025 11:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 11:19

Proferida decisão interlocutória
26/03/2025 09:53

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:54

Prazo em Curso
21/03/2025 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
21/03/2025 07:17

Cobrança exaurida no GECOF
19/03/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 14:06

Prazo em Curso
14/03/2025 03:03

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS) Processo 0800059-02.2021.8.12.0036 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Oltamiro Martins de Queiroz - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - "NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença e dos cálculos apresentados pelo INSS às fls. 287/289."
13/03/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 18:38

Emissão da Relação
11/03/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS) Processo 0800059-02.2021.8.12.0036 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Oltamiro Martins de Queiroz, Maiza dos Santos Queiroz Bertho, Maiza dos Santos Queiroz Bertho, Maiza dos Santos Queiroz Bertho - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se quanto à r. decisão de fl. 248: "Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos do art 534, do Código de Processo Civil, passa-se à fase do cumprimento de sentença.

Anote-se, na autuação do feito e no sistema.

INTIME-SE o INSS para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

Na hipótese de impugnação, INTIME-SE a parte exequente para manifestação em 15 dias.

Havendo concordância entre as partes ou não havendo manifestação no prazo assinalado, REQUISITE-SE o pagamento dos valores devidos conforme última manifestação diretamente ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com destaque dos honorários contratuais, se houver pedido nesse sentido e juntada de contrato de prestação de serviços advocatícios.

Vindo opagamentoe não existindo insurgência do INSS, EXPEÇA-SE o alvará necessário e SE INTIME a parte exequente para retirada, advertindo-a de que o silêncio será interpretado como concordância com o pagamento e acarretará a extinção do processo.

Após, não havendo outros requerimentos, ARQUIVEM-SE. Às providências e intimações necessárias.
27/01/2025 20:55

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 19:16

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 19:16

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 06:31

Expedição de Certidão.
27/01/2025 06:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 06:29

Emissão da Relação
27/01/2025 06:28

Expedição de Certidão.
27/01/2025 06:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/01/2025 02:26

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:08

Evolução da Classe Processual
15/01/2025 12:21

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:56

Expedição de Ofício.
15/01/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 12:42

Recebida petição inicial
07/01/2025 10:28

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/01/2025 10:27

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:27

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
07/01/2025 10:25

Transitado em Julgado em data
27/12/2024 14:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/12/2024 05:52

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
17/12/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 09:12

Emissão da Relação
06/12/2024 12:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 06:38

Conclusos para despacho
20/11/2024 03:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2024.
06/11/2024 06:51

Prazo em Curso
04/11/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 05:18

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS) Processo 0800059-02.2021.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Autor: Oltamiro Martins de Queiroz - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - "NOTA DO CARTÓRIO: Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar, acerca do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao Arquivo."
24/10/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 14:21

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:17

Autos preparados para expedição
23/10/2024 14:16

Emissão da Relação
23/10/2024 14:08

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
23/10/2024 14:08

Documento Digitalizado
23/10/2024 14:08

Documento Digitalizado
17/10/2024 11:30

Transitado em Julgado em data
03/04/2024 19:58

Juntada de Ofício
03/04/2024 19:58

Juntada de Ofício
21/03/2024 02:08

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/03/2024 11:29

Juntada de Informações
11/03/2024 18:57

Prazo em Curso
11/03/2024 18:56

Expedição de Certidão.
11/03/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:52

Prazo em Curso
20/01/2024 06:30

Juntada de Petição de Contra-razões
05/12/2023 21:11

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.
05/12/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2023 18:54

Emissão da Relação
29/11/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
05/11/2023 00:28

Expedição de Certidão.
26/10/2023 10:35

Expedição de Certidão.
26/10/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:04

Autos preparados para expedição
27/09/2023 21:07

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.
27/09/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2023 16:02

Emissão da Relação
14/09/2023 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/09/2023 18:09

Expedição de Certidão.
14/09/2023 18:09

Registro de Sentença
14/09/2023 18:09

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 16:20

Conclusos para julgamento
05/09/2023 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 03:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2023.
25/08/2023 16:15

Prazo em Curso
23/07/2023 02:48

Expedição de Certidão.
13/07/2023 17:55

Expedição de Certidão.
13/07/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:47

Autos preparados para expedição
28/06/2023 17:52

Autos preparados para expedição
28/06/2023 17:51

Prazo em Curso
06/06/2023 14:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/06/2023 02:02:14, Vara Única.
30/03/2023 02:04

Expedição de Certidão.
18/03/2023 18:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/03/2023 18:37

Expedição de Certidão.
18/03/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:47

Autos preparados para expedição
02/03/2023 14:30

Autos preparados para expedição
01/03/2023 18:39

Autos preparados para expedição
15/02/2023 16:40

Prazo em Curso
23/01/2023 04:51

Publicado ato_publicado em 23/01/2023.
20/01/2023 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
19/01/2023 16:33

Emissão da Relação
10/12/2022 18:55

Expedição de Certidão.
10/12/2022 18:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 01:15:00, Vara Única.
04/10/2022 21:02

Publicado ato_publicado em 04/10/2022.
04/10/2022 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2022 13:28

Emissão da Relação
03/10/2022 13:27

Expedição de Certidão.
03/10/2022 12:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2022 12:05:37, Vara Única.
22/09/2022 11:26

Expedição em análise para assinatura
22/09/2022 11:26

Expedição em análise para assinatura
31/08/2022 21:09

Publicado ato_publicado em 31/08/2022.
31/08/2022 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2022 10:09

Emissão da Relação
13/07/2022 21:00

Publicado ato_publicado em 13/07/2022.
13/07/2022 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2022 08:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/07/2022 08:03

Emissão da Relação
08/06/2022 12:31

Prazo em Curso
06/06/2022 08:53

Autos preparados para expedição
01/06/2022 12:56

Autos preparados para expedição
31/05/2022 18:01

Expedição de Certidão.
31/05/2022 18:01

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2022 01:45:00, Vara Única.
12/05/2022 01:40

Expedição de Certidão.
03/05/2022 21:12

Publicado ato_publicado em 03/05/2022.
03/05/2022 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2022 16:08

Expedição de Certidão.
02/05/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 16:06

Emissão da Relação
02/05/2022 13:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2022 08:31

Conclusos para despacho
29/04/2022 12:58

Processo saneado
28/04/2022 13:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
28/03/2022 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/02/2022 01:25

Expedição de Certidão.
17/02/2022 12:42

Expedição de Certidão.
17/02/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 20:53

Publicado ato_publicado em 14/02/2022.
14/02/2022 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2022 07:57

Emissão da Relação
11/02/2022 06:31

Juntada de Petição de Réplica
14/01/2022 12:44

Prazo em Curso
13/01/2022 20:41

Publicado ato_publicado em 13/01/2022.
13/01/2022 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
12/01/2022 13:32

Emissão da Relação
06/01/2022 22:15

Juntada de Petição de contestação
07/12/2021 18:51

Prazo em Curso
06/12/2021 01:08

Expedição de Certidão.
26/11/2021 17:40

Expedição de Certidão.
26/11/2021 16:10

Expedição de Carta.
26/11/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 20:54

Publicado ato_publicado em 11/11/2021.
11/11/2021 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
10/11/2021 13:02

Emissão da Relação
10/11/2021 09:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/11/2021 08:16

Não Concedida a Medida Liminar
10/11/2021 06:42

Conclusos para despacho
08/11/2021 17:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
08/11/2021 17:38

Juntada de NULL
08/11/2021 17:38

Juntada de Mandado
21/10/2021 12:33

Autos preparados para expedição
21/10/2021 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 21:04

Publicado ato_publicado em 20/10/2021.
20/10/2021 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
19/10/2021 17:45

Prazo em Curso
19/10/2021 14:23

Expedição de Mandado.
19/10/2021 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/10/2021 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/10/2021 14:16

Emissão da Relação
19/10/2021 09:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/10/2021 09:38

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 09:10

Conclusos para despacho
19/10/2021 08:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
19/10/2021 08:06

Expedição de Certidão.
19/10/2021 08:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2021 17:08

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
18/10/2021 17:06

Documento Digitalizado
18/10/2021 17:06

Documento Digitalizado
20/05/2021 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/05/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 17:25

Autos preparados para expedição
08/04/2021 18:40

Prazo em Curso
08/04/2021 18:39

Documento Digitalizado
23/03/2021 20:34

Informação do Sistema
23/03/2021 20:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/03/2021 14:50

Documento Digitalizado
22/03/2021 12:37

Expedição de Carta.
22/03/2021 06:41

Juntada de Petição de Apelação
03/03/2021 13:11

Prazo em Curso
03/03/2021 00:36

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.
02/03/2021 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
01/03/2021 17:02

Emissão da Relação
01/03/2021 14:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/03/2021 14:25

Expedição de Certidão.
01/03/2021 14:25

Registro de Sentença
01/03/2021 14:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/03/2021 07:38

Conclusos para despacho
25/02/2021 14:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
25/02/2021 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2021 13:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2021 13:42

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 07:52

Conclusos para despacho
18/02/2021 18:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
18/02/2021 18:04

Expedição de Certidão.
18/02/2021 17:56

Apensado ao processo numero do processo
18/02/2021 14:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
18/02/2021 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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