STJ - 0000246-22.2021.8.12.0043

24/04/2025 08:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/04/2025 08:27

Transitado em Julgado em 23/04/2025

28/03/2025 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271140/2025

28/03/2025 19:11

Protocolizada Petição 271140/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 17:36

Expedição de Ofício nº 069115/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

26/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 15:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - ordem concedida de ofício para readequar a pena

14/02/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/02/2025 08:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 111842/2025

14/02/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025 05:51

Protocolizada Petição 111842/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

04/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 08:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025 08:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

03/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

23/01/2025 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2025 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL