23/04/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 17:01

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Maurício Araujo da Silva Neto (OAB 6992/TO) Processo 0803056-10.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Vanessa Batista Peixoto - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação das partes da r. sentença supra: "Neste caso, a parte autora abandonou a causa por mais de 30 dias, deixando injustificadamente de atender a determinação nos autos, conforme certificado pela serventia, o que impossibilita o prosseguimento do feito. 4.

Diante do exposto, extingue-se o feito e determina-se seu arquivamento."
01/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:13

Recebidos os autos
21/03/2025 16:13

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/03/2025 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 16:45

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:11

Decorrido prazo de parte
24/01/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:38

Recebidos os autos
08/01/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 15:51

de Conciliação
26/11/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 16:21

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 21:21

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:53

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 05:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maurício Araujo da Silva Neto (OAB 6992/TO) Processo 0803056-10.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Vanessa Batista Peixoto - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.**********************************************************************************Diante do exposto, ausentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil (CPC), INDEFERE-SE neste momento a tutela provisória pretendida.

Contudo, com fundamento nos artigos 15 e 22 do Marco Civil da Internet, determina-se ao requerido Facebook Brasil Ltda que, em 15 dias, exiba os dados cadastrais referentes à conta do requerido (@erivam_carvalho_), sob pena de multa diária a ser arbitrada em caso de descumprimento desta requisição.

Designe-se audiência de conciliação, cite-se a parte requerida e intimem-se as partes para que compareçam ao ato.

Prestada a informação pelo Facebook (item 8), cite-se e intime-se o requerido Erivam Carvalho.

Sem prejuízo, diante da semelhança da causa de pedir e pedidos, e da coincidência (parcial) de partes, apensem-se os presentes autos àqueles de nº 0803057-92.2024.8.12.0114, para processamento e julgamento conjuntos.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
16/10/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:59

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:55

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:18

de Instrução e Julgamento
10/10/2024 16:55

Recebidos os autos
10/10/2024 16:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/10/2024 07:53

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 13:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/10/2024 12:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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