10/09/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 16:36

Conclusos para julgamento
09/09/2025 08:41

Prazo em Curso
09/09/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
08/09/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 08:20

Emissão da Relação
05/09/2025 08:20

Transitado em Julgado em data
04/09/2025 10:52

Recebidos os autos da Turma Recursal
04/09/2025 10:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/06/2025 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
18/06/2025 09:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
12/05/2025 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/04/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 16:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/04/2025 09:02

Juntada de Petição de Contra-razões
07/04/2025 15:21

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:21

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:32

Juntada de Petição de recurso inominado
28/03/2025 05:51

Prazo em Curso
27/03/2025 07:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
20/03/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
19/03/2025 08:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato José Cury (OAB 154351/SP), Fabio de Ramos Fernandes (OAB 155881/SP), Andréa Pitthan Françolin (OAB 226421/SP), Bruno Dagher Arce de Oliveira (OAB 28394/MS) Processo 0802877-15.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mário Jorge Dias de Oliveira - Reqdo: Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda - 4.

DISPOSITIVO.

Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARIO JORGE DIAS DE OLIVEIRA, desfavor de VOLKSWAGEN DO BRASIL para o fim de condenar a ré ao pagamento, a título de danos morais ao autor, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar do evento danoso, nos termos da Súmula 54 do STJ e correção monetária pelo IPCA-E, a contar da prolação da presente sentença, conforme preconiza a Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça.

Consequentemente, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC/15.

Sem custas e honorários na forma dos artigos 54/55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz de Direito, nos termos do artigo 40, do mesmo diploma legal.

P.R.I.

Vistos etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.

Cumpra-se. Às providências.
18/03/2025 17:38

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 17:37

Emissão da Relação
18/03/2025 10:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/03/2025 15:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:55

Registro de Sentença
13/03/2025 15:55

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/03/2025 12:42

Conclusos para julgamento
11/03/2025 12:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 12:40

Expedição de NULL.
04/03/2025 12:17

Conclusos para julgamento
12/02/2025 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/02/2025 10:32

Juntada de Petição de Réplica
04/02/2025 13:16

Prazo em Curso
04/02/2025 13:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/02/2025 09:02

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2024 10:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/10/2024 10:50

Expedição de Carta.
21/10/2024 13:27

Autos preparados para expedição
17/10/2024 16:42

Autos preparados para expedição
16/10/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 06:12

Prazo em Curso
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Dagher Arce de Oliveira (OAB 28394/MS) Processo 0802877-15.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mário Jorge Dias de Oliveira - Intima-se a parte autora, acerca da juntada de AR, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
14/10/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
14/10/2024 13:50

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 08:32

Emissão da Relação
11/10/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2024 14:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/09/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024 17:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/09/2024 17:40

Emissão da Relação
23/09/2024 17:31

Expedição de Carta.
12/09/2024 18:44

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/09/2024 16:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/02/2025 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
06/09/2024 06:42

Autos preparados para expedição
05/09/2024 07:02

Informação do Sistema
05/09/2024 07:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/09/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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