04/09/2025 10:52

Certidão
04/09/2025 10:52

Recurso Eletrônico Baixado
04/09/2025 10:52

Transitado em Julgado em "data"
04/09/2025 08:07

Prazo em Curso
04/09/2025 03:42

Certidão de Publicação - DJE
04/09/2025 00:01

Publicação
04/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802877-15.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda Advogado: Renato José Cury (OAB: 154351/SP) Recorrido: Mário Jorge Dias de Oliveira Advogado: Bruno Dagher Arce de Oliveira (OAB: 28394/MS) Vistos, etc.

Tendo em vista a prolação de acórdão e o consequente esgotamento da instância recursal, determino a remessa dos autos ao juízo de origem, para as providências cabíveis.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/09/2025 09:46

Remessa à Imprensa Oficial
02/09/2025 19:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 19:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/06/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:08

Conclusos para decisão
26/06/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/06/2025 10:08

Prazo em Curso
17/06/2025 07:07

Certidão de Publicação - DJE
17/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802877-15.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda Advogado: Renato José Cury (OAB: 154351/SP) Recorrido: Mário Jorge Dias de Oliveira Advogado: Bruno Dagher Arce de Oliveira (OAB: 28394/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

Condeno a parte recorrente ao pagamento de custas e de honorários de advogado em 10% sobre o valor da condenação (art. 55, da Lei nº 9.099/95 e EDcl no AgInt no PUIL 1.327-RS, STJ - Info 777).
16/06/2025 08:03

Remessa à Imprensa Oficial
13/06/2025 13:24

Julgamento Virtual Finalizado
13/06/2025 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/06/2025 13:24

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte
05/06/2025 21:36

Incluído em pauta para 05/06/2025 09:36:52 local.
19/05/2025 15:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/05/2025 09:32

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
15/05/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 08:01

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
14/05/2025 06:05

Certidão de Publicação - DJE
14/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802877-15.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda Advogado: Renato José Cury (OAB: 154351/SP) Recorrido: Mário Jorge Dias de Oliveira Advogado: Bruno Dagher Arce de Oliveira (OAB: 28394/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/05/2025 07:24

Remessa à Imprensa Oficial
12/05/2025 17:53

Conclusos para decisão
12/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:31

Distribuído por sorteio
12/05/2025 17:27

Processo Cadastrado
12/05/2025 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Izadora Luiza Pontes (OAB 307483S/P) Processo 0807402-31.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Residencial Império Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Com o fim de evitar qualqer nulidade, nos moldes do art. 346 do CPC/2015, fica a parte Executada Residencial Império Empreendimento Imobiliário Spe Ltda (CNPJ - 22.***.***/0001-10) intimada acerca do bloqueio de valores realizado nos presentes autos (pelo SISBAJUD, no valor de R$ 6.408,50), para, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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