16/03/2023 10:45

Arquivado Definitivamente
16/03/2023 10:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/03/2023.
28/02/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.
27/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Wilson Fernandes Sena Junior (OAB 12990/MS), Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS) Processo 0801043-79.2022.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Maria da Silva Xavier, Ana Maria da Silva Xavier - Reqda: Francisca Sousa Lima Mereti - Compulsando os autos, verifica-se que as partes firmaram acordo (f. 39), o qual fora devidamente homologado por este juízo (f. 40).

Ocorre que as providências relativas à baixa no cadastro do veículo indicado à f. 39, dependem da ação de outras instituições (DETRAN e Polícia Civil), que possuem procedimentos específicos que não são de conhecimento deste juízo.

Portanto, cabe às partes realizarem os procedimentos necessários para o cumprimento das disposições contidas no acordo e não ao Poder Judiciário, que só deverá intervir novamente, caso haja descumprimento do acordo por uma das partes.

Dessa forma, indefiro o pedido de f. 58 e determino o arquivamento do feito.

Oportunamente, voltem-me conclusos.
24/02/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 18:45

Recebidos os autos
23/02/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:55

Conclusos para despacho
23/02/2023 12:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/02/2023.
23/01/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 04:43

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.
20/01/2023 12:10

Juntada de Informações
19/01/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 17:31

Recebidos os autos
11/01/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 16:13

Conclusos para despacho
09/01/2023 13:28

Juntada de Ofício
30/12/2022 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 13:58

Expedição de Ofício.
06/12/2022 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 17:08

Recebidos os autos
25/10/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 15:42

Conclusos para despacho
24/10/2022 15:42

Processo Reativado
17/10/2022 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 08:58

Arquivado Definitivamente
29/09/2022 07:36

Transitado em Julgado em #{data}
28/09/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 08:34

Recebidos os autos
28/09/2022 08:34

Expedição de Certidão.
28/09/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 08:34

Homologada a Transação
27/09/2022 13:51

Conclusos para julgamento
27/09/2022 13:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2022 13:40

Juntada de Petição de contestação
12/09/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 14:30

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/09/2022 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/09/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
28/07/2022 15:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2022.
30/06/2022 20:15

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 20:12

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 20:08

Expedição de Carta.
30/06/2022 20:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 15:43

Expedição de Certidão.
27/06/2022 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2022 02:15:00, Juizado Especial Adjunto.
27/06/2022 15:34

Recebidos os autos
27/06/2022 15:34

Decisão ou Despacho
24/06/2022 14:41

Conclusos para decisão
21/06/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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