21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da defesa acerca da decisão de fls. 203.

Síntese: "Assim, visando o prosseguimento do feito, por não vislumbrar nos autos qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução para dia 23 de outubro de 2025, às 15 horas, na qual serão colhidos os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa, bem como procedido ao interrogatório do(a)(s) acusado(a)(s)"
08/01/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:49

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/10/2025 03:00:00, 4ª Vara Criminal.
26/11/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:22

Recebidos os autos
21/11/2024 19:21

Decisão ou Despacho
19/11/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:37

Conclusos para despacho
06/11/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 03:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/10/2024.
29/10/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:45

Juntada de Informações
28/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:50

Expedição de Ofício.
28/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Giselli Bompard Nunes (OAB 22542/MS) Processo 0918515-45.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Daryo Alexandre Soares Magalhaes - Intima-se a defesa acerca da decisão de f. 183-184: Pelo exposto, REVOGO a decretação da prisão preventiva de Daryo Alexandre Soares Magalhães, com fundamento no art. 316 do Código de Processo Penal.

Expeça-se alvará de soltura, se por outro motivo não estiver preso, dele devendo constar a intimação do acusado para apresentar defesa prévia junto aos autos da Ação Penal, no prazo de 10 dias e manter o endereço atualizado nos autos.

Anote-se o endereço informado pelo requerente e proceda-se à alteração devida no histórico de partes.

Retifique-se a tarja e, após, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 61/62.
23/10/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
23/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:27

Recebidos os autos
22/10/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:05

Juntada de Mandado
22/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:36

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/10/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:46

Recebidos os autos
21/10/2024 17:46

Revogada a Prisão
18/10/2024 17:13

Conclusos para decisão
18/10/2024 16:38

Recebidos os autos
18/10/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:46

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/10/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:51

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:34

Expedição de Mandado.
14/10/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:11

Recebidos os autos
09/10/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:47

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:40

Processo Reativado
08/10/2024 16:40

Juntada de Ofício
08/10/2024 16:39

Juntada de Ofício
25/09/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:07

Arquivado Provisoramente
12/03/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:25

Expedição de Ofício.
08/03/2024 14:36

Recebidos os autos
08/03/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:26

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:50

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/03/2024 17:36

Recebidos os autos
05/03/2024 17:36

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
30/01/2024 11:25

Conclusos para despacho
26/01/2024 13:10

Recebidos os autos
26/01/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 09:47

Expedição de Certidão.
26/01/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/01/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/01/2024 17:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/01/2024.
11/01/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:24

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:28

Recebidos os autos
02/10/2023 17:28

Decisão ou Despacho
27/09/2023 10:50

Conclusos para despacho
26/09/2023 09:41

Recebidos os autos
26/09/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:49

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/09/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 15:05

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:25

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:58

Expedição de Mandado.
11/09/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:04

Expedição de Certidão.
11/09/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 07:01

Recebidos os autos
07/09/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:21

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/09/2023 18:20

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 18:20

Expedição de Certidão.
28/08/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:52

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:13

Expedição de Mandado.
17/08/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:02

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:01

Expedição de Certidão.
17/08/2023 13:37

Expedição de Certidão.
17/08/2023 13:37

INCONSISTENTE
17/08/2023 13:36

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/08/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:32

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/08/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 11:25

Recebidos os autos
17/08/2023 11:25

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
02/08/2023 15:04

Conclusos para decisão
02/08/2023 15:04

Recebidos os autos
02/08/2023 15:04

Juntada de Petição de Denúncia
02/08/2023 12:59

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:59

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 12:56

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:56

INCONSISTENTE
02/08/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 10:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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