10/09/2025 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/09/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/09/2025 15:22

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2025 07:06

Prazo em Curso
21/08/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

I - Recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95).

II - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte recorrente.

III - Apresente o recorrido sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95).

Após, decorrido o prazo, com ou sem resposta(s), remetam-se à Turma Recursal.

Intimem-se.
20/08/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 06:52

Emissão da Relação
07/08/2025 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 17:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2025 18:40

Conclusos para despacho
06/08/2025 18:22

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2025 08:50

Prazo em Curso
23/07/2025 06:47

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
21/07/2025 16:29

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 16:26

Emissão da Relação
11/07/2025 16:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:38

Registro de Sentença
11/07/2025 16:38

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
07/07/2025 18:42

Expedição de NULL.
09/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/06/2025 15:34

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 07:40

Prazo em Curso
30/05/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB 10909/MS), Suellen Beatriz Giroletta (OAB 12049/MS), Carlos Eduardo Hoff (OAB 22893/MS), Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB 13328/MS) Processo 0822477-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: V4 Veículos Ltda - Fica a parte requerida intimada a, querendo, apresentar resposta aos embargos de fls. 112/115, no prazo de 05 (cinco) dias.
29/05/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 14:05

Emissão da Relação
12/05/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 08:35

Prazo em Curso
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB 10909/MS), Suellen Beatriz Giroletta (OAB 12049/MS), Carlos Eduardo Hoff (OAB 22893/MS), Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB 13328/MS) Processo 0822477-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Osmarina Luiza dos Santos Oliveira - Réu: V4 Veículos Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, acolho a preliminar de litispendência, nos termos do art. 485, inciso V, do CPC, não conheço dos pedidos formulados por Osmarina Luiza dos Santos Oliveira, nesta presente Ação de obrigação de fazer e Indenização por Danos Materiais e Morais, movida em relação a V4 Veículos Eireli, declarando extinto o feito, sem resolução de mérito, ante a incompetência do Juizado Especial para conhecer do pedido, sendo competente o Juizado Especial da Fazenda Pública.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente decisão à homologação pelo MM.

Juiz de Direito.

P.R.I ".

Juiz de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
01/05/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 12:46

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 12:45

Emissão da Relação
01/04/2025 17:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 17:51

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:51

Registro de Sentença
01/04/2025 17:51

Homologação de Decisão de Juiz Leigo sem mérito
01/04/2025 16:33

Expedição de NULL.
10/03/2025 15:29

Juntada de Petição de Alegações finais
05/03/2025 18:20

Juntada de Petição de Alegações finais
26/02/2025 18:23

Juntada de Petição de Réplica
13/02/2025 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2025 03:35:46, 11ª Vara do Juizado Especial C.
13/02/2025 15:23

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 15:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/11/2024 15:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
28/11/2024 15:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 13/02/2025 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
19/11/2024 14:30

Documento Digitalizado
11/11/2024 16:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2024 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 19:04

Expedição de Carta.
21/10/2024 18:46

Expedição de Carta.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB 10909/MS), Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB 13328/MS) Processo 0822477-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Osmarina Luiza dos Santos Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/10/2024 22:26

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 18:25

Emissão da Relação
15/10/2024 13:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/10/2024 13:29

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 12:31

Expedição de Carta.
14/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2024 03:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
02/10/2024 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 15:10

Recebida petição inicial
01/10/2024 17:58

Conclusos para despacho
01/10/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 07:13

Prazo em Curso
23/09/2024 22:20

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2024 12:58

Emissão da Relação
20/09/2024 12:58

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:06

Autos preparados para expedição
19/09/2024 10:03

Informação do Sistema
19/09/2024 10:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/09/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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