17/07/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 12:06

Expedição de Certidão.
11/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0804572-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Regivaldo Rocha Arruda Ortega - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto a interlocutória de p. 253: "Logo, ante a ausência do preparo integral, então, prejudicado se mostra o seguimento do recurso inominado antes deduzido."
10/07/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 10:22

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 10:21

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:03

Recebidos os autos
09/07/2024 15:30

Decisão ou Despacho
27/03/2024 12:06

Conclusos para despacho
27/03/2024 12:06

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.
21/03/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 19:08

Recebidos os autos
20/03/2024 08:42

Decisão ou Despacho
19/03/2024 13:15

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
29/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 19:01

Recebidos os autos
28/02/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 16:03

Conclusos para despacho
27/02/2024 16:03

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 16:08

Juntada de Petição de recurso inominado
02/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 07:23

Expedição de Certidão.
29/01/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
26/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 19:07

Expedição de Certidão.
16/01/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 19:07

Homologada a Transação
12/01/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 19:47

Recebidos os autos
07/11/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:00

Conclusos para despacho
31/07/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 02:58

Expedição de Certidão.
11/07/2023 16:47

Expedição de Certidão.
11/07/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:12

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/07/2023 11:38

Juntada de Petição de Réplica
20/06/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 22:38

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
19/06/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 08:36

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 03:10

Expedição de Certidão.
24/04/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2023.
24/04/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 11:37

Expedição de Certidão.
24/04/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 10:19

Expedição de Carta.
24/04/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 13:31

Expedição de Certidão.
20/04/2023 13:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2023 01:00:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
19/04/2023 19:10

Recebidos os autos
19/04/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 16:08

Conclusos para despacho
17/03/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 06:21

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0804572-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Regivaldo Rocha Arruda Ortega - Inicialmente, no prazo de 10 dias, junte a parte autora procuração com data recente/atual, visto que aquela juntada data de longo lapso temporal, a demonstrar e comprovar a regular representação processual e a manutenção da relação de mandato (art. 139, III e IX do NCPC), sob pena de extinção.
02/03/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2023.
02/03/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 19:04

Recebidos os autos
28/02/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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