18/09/2025 08:12

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 19:06

Expedição de Certidão.
15/09/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 19:04

Emissão da Relação
10/07/2025 17:27

Recebidos os autos
10/07/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 07:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 06:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS), Mendes & Pereira Advocacia SS (OAB 534/MS) Processo 0800603-33.2021.8.12.0054 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Eugênia dos Santos - Intima-se a parte exequente sobre a expedição de alvará judicial de fls. 250.
13/06/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:44

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 09:32

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS), Mendes & Pereira Advocacia SS (OAB 534/MS) Processo 0800603-33.2021.8.12.0054 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Eugênia dos Santos - Intime-se a parte exequente sobre a expedição de alvarás judiciais de p. 245-246.
23/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 16:38

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:09

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:51

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:04

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:58

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:44

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:13

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 19:06

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 19:06

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 16:44

Remetidos os Autos para destino.
07/12/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 14:25

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS) Processo 0800603-33.2021.8.12.0054 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Eugênia dos Santos - Ficam as partes o intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se quanto às informações inseridas no cadastro preliminar dos Ofícios ROPV/PRC, tudo nos termos do art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
01/11/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:28

Juntada de Petição de tipo
27/10/2024 05:40

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS), Mendes & Pereira Advocacia SS (OAB 534/MS) Processo 0800603-33.2021.8.12.0054 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Eugênia dos Santos - Assim sendo, defiro o pedido de reserva dos honorários contratuais em tão somente 30% (trinta por cento) a ser deduzido do valor principal.

II - Demais determinações Como bem arrimado pelo INSS à pg. 199, o acordo objeto de homologação no presente feito já contempla o valor do débito principal devido e dos honorários sucumbenciais (pgs. 162-165 e 169-170) Considerando o valor dos débitos, expeçam-se requisições de pequeno valor para o pagamento do crédito principal (com o destaque dos honorários contratuais, como deferido acima) e dos honorários advocatícios.

Cientifique-se o demandado dessa expedição.

Efetuados os pagamentos e não havendo reclamação por parte do executado quanto aos valores, expeçam-se alvarás para liberação das quantias depositadas, e, após, voltem conclusos para extinção do processo, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Às providências e intimações necessárias.
18/10/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:59

Recebidos os autos
08/10/2024 17:59

Decisão ou Despacho
08/08/2024 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 15:05

Evolução da Classe Processual
03/07/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:25

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:55

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
25/02/2024 02:06

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 10:40

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:10

Juntada de tipo de documento
05/11/2023 01:15

Expedição de tipo de documento.
05/11/2023 01:14

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 08:19

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 08:19

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 08:19

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:11

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 08:10

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:55

Juntada de Petição de tipo
05/08/2023 03:20

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 15:08

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 15:06

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:47

Transitado em Julgado em data
18/07/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:42

Recebidos os autos
17/07/2023 16:42

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:42

Homologada a Transação
14/07/2023 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2023 18:10

Juntada de Petição de tipo
10/07/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/07/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:10

Juntada de Petição de tipo
30/06/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 03:49

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 18:11

Juntada de Petição de tipo
17/06/2023 11:09

Expedição de tipo de documento.
17/06/2023 11:09

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 22:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 16:49

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 09:55

Juntada de Petição de tipo
09/03/2023 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:13

Recebidos os autos
07/03/2023 14:07

Decisão ou Despacho
20/12/2022 01:08

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 18:59

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2022 15:10

Juntada de Petição de tipo
25/10/2022 09:10

Juntada de Petição de tipo
24/10/2022 00:07

Decorrido prazo de parte
24/10/2022 00:07

Expedição de tipo de documento.
21/10/2022 07:40

Juntada de Petição de tipo
14/10/2022 18:53

Expedição de tipo de documento.
14/10/2022 18:51

Expedição de tipo de documento.
03/10/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 12:55

Juntada de Petição de tipo
08/09/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 10:40

Juntada de Petição de tipo
07/07/2022 03:52

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 15:30

Expedição de tipo de documento.
03/05/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 18:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 14:20

Juntada de tipo de documento
25/04/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/04/2022 17:53

Expedição de tipo de documento.
06/04/2022 15:21

Expedição de tipo de documento.
06/04/2022 15:20

Expedição de tipo de documento.
06/04/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 16:11

Expedição de tipo de documento.
23/03/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
13/03/2022 08:25

Juntada de Petição de tipo
07/03/2022 09:04

Juntada de tipo de documento
04/03/2022 02:21

Expedição de tipo de documento.
22/02/2022 17:05

Expedição de tipo de documento.
22/02/2022 15:56

Expedição de tipo de documento.
22/02/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 15:11

Juntada de Petição de tipo
14/02/2022 09:37

Juntada de tipo de documento
31/01/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 11:30

Expedição de tipo de documento.
31/01/2022 11:30

Expedição de tipo de documento.
28/01/2022 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 09:53

Recebidos os autos
06/12/2021 09:53

Tutela Provisória
30/11/2021 00:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 08:20

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2021 18:25

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
14/10/2021 18:23

Expedição de tipo de documento.
14/10/2021 18:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/10/2021 17:42

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 17:42

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 17:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0838195-08.2023.8.12.0001

Thiago de Souza Rezende

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Tiago dos Reis Ferro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/02/2025 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0800291-23.2022.8.12.0054

Cicero Miguel da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Henrique Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2022 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0001645-05.2011.8.12.0054

Construnova Materiais de Construcao LTDA

Jose Carlos Mariano ME

Advogado: Antonio Teixeira da Luz Olle

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2011 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0816282-67.2023.8.12.0001

Ruan Renato Milan Montes

Vitoria Rios Mariano Capobianco

Advogado: Afonso Souza Cardoso Pompeu

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/03/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0802211-49.2018.8.12.0029

Banco do Brasil SA

Risonalda Rodrigues Melo

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2018 14:32

Exibir Processo