15/07/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:48

Recebidos os autos
10/07/2025 14:48

Recebidos os autos
10/07/2025 14:48

Outras Decisões
10/07/2025 14:47

de Instrução e Julgamento
04/07/2025 18:01

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 14:16

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 05:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:26

Recebidos os autos
30/05/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:16

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 09:07

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 06:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:48

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 16:48

de Instrução e Julgamento
23/05/2025 14:17

Recebidos os autos
23/05/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:30

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 08:30

de Instrução e Julgamento
22/05/2025 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 05:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ruslan Stuchi (OAB 256767/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0803314-33.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Paulo Vilhalga Rodrigues da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil-sinab - Presentes os pressupostos processuais e condições de ação, dou o feito por saneado. designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de junho de 2025, às 13:00 horas.

No prazo de 05 dias, a parte que requereu prova testemunhal, em sede de especificação de provas, deverá juntar aos autos o rol de testemunhas, sob pena de preclusão da prova (art. 357, §4º, do CPC).

Friso que o rol deverá conter os dados previstos no art. 450 do CPC: Art. 450.

O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.

As partes, as testemunhas, os prepostos e os advogados que dispuserem de eficientes mecanismos tecnológicos, preenchidos os requisitos da Portaria nº 2.127, do TJMS, já ficam autorizados a participarem da audiência, remotamente, por meio da sala virtual deste Juízo, pelo sistema do Microsoft Teams, no seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ Após o acesso ao endereço eletrônico supracitado, deverão escolher as seguintes opções: "Fórum de Sidrolândia/MS"; "2ª Vara Cível".

Caso optem pela utilização da ferramenta digital, as testemunhas deverão estar em locais diversos dos escritórios/gabinetes dos patronos das partes.

Essa providência é fundamental para a manutenção da equidistância das testemunhas em relação às partes do litígio.

Friso que fica vedado arrolar testemunha a destempo, bem como realizar a sua substituição fora das hipóteses legais do art. 451 do CPC, devendo qualquer substituição ser comprovada mediante documento idôneo, previamente à audiência: Art. 451, CPC.

Depois de apresentado o rol de que tratam os §§ 4º e 5º do art. 357, a parte só pode substituir a testemunha: I - que falecer; II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor; III - que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

Em qualquer desses casos, deverá ser comprovado por documento idôneo.

Intimem-se as partes, via Diário de Justiça, ficando ciente o advogado de que deverá intimar as suas respectivas testemunhas, nos termos do artigo 455 do CPC: Art. 455, CPC.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º.

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º.

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º.

A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha. § 4º A intimação será feita pela via judicial quando: I - for frustrada a intimação prevista no § 1º deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454 . § 5º A testemunha que, intimada na forma do § 1º ou do § 4º, deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento.

Caso haja parte esteja assistida pela Defensoria Pública, intimem-se parte e testemunhas por meio de Oficial de Justiça.

Caso o Ministério Público seja parte, intimem-se suas testemunhas por meio de Oficial de Justiça.

Nos casos de presença de entes públicos, realize-se a sua intimação também por malote digital.

Caso haja intervenção do MP no ato, intime-o.
11/04/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:54

Recebidos os autos
07/04/2025 17:54

Decisão ou Despacho
07/04/2025 12:04

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 12:04

de Instrução e Julgamento
18/02/2025 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 12:46

Decorrido prazo de parte
30/01/2025 03:13

Decorrido prazo de parte
22/01/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ruslan Stuchi (OAB 256767/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0803314-33.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Paulo Vilhalga Rodrigues da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil-sinab - F. 139: Intime-se a parte autora para informar o nome do representante legal da parte requerida que pugnou pelo depoimento pessoal, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da prova.
21/01/2025 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:11

Recebidos os autos
17/01/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 09:33

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 15:01

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ruslan Stuchi (OAB 256767/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0803314-33.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Paulo Vilhalga Rodrigues da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil-sinab - Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.
10/12/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ruslan Stuchi (OAB 256767/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0803314-33.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Paulo Vilhalga Rodrigues da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil-sinab - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
07/11/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ruslan Stuchi (OAB 256767/SP) Processo 0803314-33.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Paulo Vilhalga Rodrigues da Silva - Intimação da parte autora acerca do despacho de fls. 50: "I.

Defiro à parte requerente a gratuidade judiciária.

II.

Diante do desinteresse da parte autora na conciliação e considerando o insucesso que se tem obtido nas conciliações em ações dessa natureza, CITE-SE a parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, ficando ciente que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC.

Inverto o ônus da prova para que a parte requerida traga aos autos o contrato supostamente celebrado com a parte autora, em razão da manifesta hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, o que faço com fundamento no artigo 6º, VIII, do CDC.

III.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

IV.

Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado."
22/10/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:17

Juntada de tipo de documento
19/10/2024 20:22

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 15:49

Recebidos os autos
19/10/2024 15:49

Determinada Requisição de Informações
17/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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