28/03/2025 18:17

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 14:15

Processo Reativado
26/03/2025 13:56

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 07:05

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 07:04

Transitado em Julgado em data
25/02/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:28

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 15:58

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025 15:58

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 21:46

Recebidos os autos
13/02/2025 21:46

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 21:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 21:46

Homologada a Transação
07/02/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:37

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2024 17:42

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 14:42

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Michelle Michels (OAB 58327/SC), Taís Bastian Consiglio (OAB 50627/SC) Processo 0830057-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda., ASAAS Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A. - Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, apresentar resposta.

Após, conclusos ao Juiz Leigo para decisão.

Providências necessárias.
02/11/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:13

Recebidos os autos
25/10/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Natália Pael do Amaral Cordeiro (OAB 21544/MS), Michelle Michels (OAB 58327/SC), Taís Bastian Consiglio (OAB 50627/SC) Processo 0830057-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Reginaldo Sanches da Silva, 2.0 Engenharia, Projetos, Consultoria, Perícia e Soluções Empresariais Eireli - Réu: MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda., ASAAS Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela arte autora, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se" "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
15/10/2024 22:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:11

Recebidos os autos
14/10/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:11

Homologada a Transação
08/10/2024 23:18

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 13:43

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 13:41

de Instrução e Julgamento
11/06/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:32

de Conciliação
02/04/2024 14:29

de Instrução e Julgamento
01/04/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 13:54

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 12:24

Juntada de tipo de documento
06/02/2024 09:23

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:09

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 11:38

de Instrução e Julgamento
24/01/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 08:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 08:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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