STJ - 1409948-10.2019.8.12.0000

17/09/2025 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2025 17:06

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

16/09/2025 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

14/02/2025 00:00

Intimação

20/06/2022 23:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/06/2022 10:32

Transitado em Julgado em 13/06/2022

13/06/2022 07:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 501967/2022

13/06/2022 07:27

Protocolizada Petição 501967/2022 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2022

20/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2022 Petição Nº 310184/2022 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

19/05/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0310184 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1806802 - Publicação prevista para 20/05/2022

19/05/2022 16:10

Negado seguimento ao recurso de HUGO JOSE DIAS DE SOUZA

18/05/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/05/2022 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2022 e término em 17/05/2022 o prazo para JOÃO ELIAS FERREIRA apresentar resposta à petição n. 310184/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 356.

18/05/2022 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2022 e término em 17/05/2022 o prazo para SEBASTIANA DE ALMEIDA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 310184/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 356.

26/04/2022 05:20

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 26/04/2022 Petição Nº 310184/2022 -

25/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

25/04/2022 12:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 310184/2022 ). Publicação prevista para 26/04/2022)

22/04/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/04/2022 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/04/2022 08:10

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

19/04/2022 07:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 310184/2022

19/04/2022 07:05

Protocolizada Petição 310184/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/04/2022

24/03/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 837138/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

23/03/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0837138 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1806802 - Publicação prevista para 24/03/2022

21/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de HUGO JOSE DIAS DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00837138/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1806802/MS

15/03/2022 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2022-AJC-4T)

07/03/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 15:48

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00837138/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1806802/MS

17/09/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

16/09/2021 21:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 837138/2021

16/09/2021 21:40

Protocolizada Petição 837138/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/09/2021

09/09/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2021 Petição Nº 437717/2021 - AgInt nos EDcl no

08/09/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0437717 - AgInt nos EDcl no AREsp 1806802 - Publicação prevista para 09/09/2021

30/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de HUGO JOSE DIAS DE SOUZA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00437717/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1806802/MS

23/08/2021 14:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 754228/2021

23/08/2021 14:32

Protocolizada Petição 754228/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 23/08/2021

20/08/2021 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2021-AJC-4T)

16/08/2021 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021

13/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2021 15:23

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437717/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1806802/MS

29/06/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

29/06/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021

28/06/2021 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2021 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à CPPR - Disk Autuação n° 76385-, procedeu-se à verificação na autuação em cumprimento ao Despacho/Decisão de fl. 288/289 (e-STJ).

27/06/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2021

27/06/2021 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

14/06/2021 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

14/06/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

11/06/2021 18:40

Determinada a distribuição do feito

06/06/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/06/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/05/2021 e término em 02/06/2021 o prazo para SEBASTIANA DE ALMEIDA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 437717/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 292.

04/06/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/05/2021 e término em 02/06/2021 o prazo para OACI DIAS DE REZENDE apresentar resposta à petição n. 437717/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 292.

04/06/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/05/2021 e término em 02/06/2021 o prazo para CLEONICE APARECIDA BOTARO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 437717/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 292.

04/06/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/05/2021 e término em 02/06/2021 o prazo para JOÃO ELIAS FERREIRA apresentar resposta à petição n. 437717/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 292.

12/05/2021 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2021 Petição Nº 437717/2021 -

11/05/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 437717/2021. Publicação prevista para 12/05/2021)

10/05/2021 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 437717/2021

10/05/2021 20:22

Protocolizada Petição 437717/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2021

16/04/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2021 Petição Nº 78577/2021 - EDcl

15/04/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0078577 - EDcl no AREsp 1806802 - Publicação prevista para 16/04/2021

15/04/2021 14:50

Embargos de Declaração de HUGO JOSE DIAS DE SOUZA Não-acolhidos

25/02/2021 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/02/2021 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para JOÃO ELIAS FERREIRA apresentar resposta à petição n. 78577/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 276.

25/02/2021 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para SEBASTIANA DE ALMEIDA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 78577/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 276.

25/02/2021 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para OACI DIAS DE REZENDE apresentar resposta à petição n. 78577/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 276.

25/02/2021 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para CLEONICE APARECIDA BOTARO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 78577/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 276.

17/02/2021 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/02/2021 Petição Nº 78577/2021 -

12/02/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/02/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 78577/2021. Publicação prevista para 17/02/2021)

11/02/2021 21:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 78577/2021

11/02/2021 21:22

Protocolizada Petição 78577/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/02/2021

04/02/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2021

03/02/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2021

02/02/2021 18:50

Não conhecido o recurso de HUGO JOSE DIAS DE SOUZA

11/01/2021 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/01/2021 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/12/2020 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL