08/12/2022 09:19

Arquivado Definitivamente
08/12/2022 09:18

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2022 00:47

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2022.
23/11/2022 00:00

Intimação

ADV: ALEX BONTEMPI ALENCAR CAMPOS (OAB 17798/MS), Daniela Martines da Silva Souza (OAB 26740/MS) Processo 0803246-68.2022.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Júlio César Ojeda - Homologo, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes às pp. 58-59, cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC.

Condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais (a teor do art. 86 do CPC), restando, contudo, suspensa a exigibilidade ante a concessão da Justiça Gratuita.

Sem honorários ante a ausência de litígio.

Oficie-se à Secretaria de Assistência Social de Corumbá, informando a base de residência dos infantes, conforme consignado à p. 59.

Publique-se.

Registro automático.

Intimem-se.

Tratando-se de acordo com parecer favorável do Ministério Público (pp. 65-67), tenho que se encontra o feito transitado em julgado em razão da preclusão lógica.
22/11/2022 18:36

Recebidos os autos
22/11/2022 18:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 16:51

Expedição de Certidão.
22/11/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 16:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/11/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 22:28

Recebidos os autos
31/10/2022 22:28

Expedição de Certidão.
31/10/2022 22:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 22:28

Homologada a Transação
31/10/2022 14:21

Conclusos para julgamento
27/10/2022 19:23

Recebidos os autos
27/10/2022 19:23

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 09:17

Expedição de Certidão.
20/10/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 09:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/10/2022 15:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/10/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 18:27

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/09/2022 18:27

Expedição de Certidão.
13/09/2022 18:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/09/2022 05:30:00, 1ª Vara Cível.
09/09/2022 15:55

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/08/2022 13:23

Recebidos os autos.
16/08/2022 13:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
16/08/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 13:22

Expedição de Certidão.
16/08/2022 13:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2022 03:30:00, 1ª Vara Cível.
16/08/2022 13:20

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/08/2022 19:20

Recebidos os autos
10/08/2022 19:20

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 14:02

Expedição de Certidão.
10/08/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 14:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/08/2022 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2022 06:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2022 10:46

Recebidos os autos
08/08/2022 10:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2022 12:29

Conclusos para decisão
05/08/2022 12:29

Expedição de Certidão.
05/08/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
08/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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