17/06/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 15:15

Transitado em Julgado em "data"
05/06/2025 03:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:14

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2025 05:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800509-48.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Adriana Veneri Martins Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/05/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 17:51

Não-Provimento
14/03/2025 16:17

Inclusão em pauta
12/03/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 02:55

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:32

Expedida/certificada
17/02/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:29

Expedição de "tipo de documento".
17/02/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 05:54

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:01

Publicação
17/02/2025 00:01

Publicação
17/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800509-48.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Adriana Veneri Martins Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/02/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 16:40

Expedição de "tipo de documento".
13/02/2025 16:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/02/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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