15/09/2025 00:01

Publicação
12/09/2025 14:57

Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2025 13:45

Inclusão em Pauta
04/08/2025 12:29

Conclusos para decisão
04/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 10:37

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
04/08/2025 10:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 03:46

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800803-93.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Construtora Luiz Costa Ltda Advogado: José de Oliveira Barreto Júnior (OAB: 4259/RN) Advogado: José Naerton Soares Neri (OAB: 3207/RN) Apelante: Gustavo Henrique Campelo da Silva (Representado(a) por sua Mãe) Maria Aparecida Campelo Advogado: Bruno Souza Otero (OAB: 22833/MS) Apelado: Gustavo Henrique Campelo da Silva Advogado: Bruno Souza Otero (OAB: 22833/MS) Apelado: Construtora Luiz Costa Ltda Advogado: José de Oliveira Barreto Júnior (OAB: 4259/RN) Advogado: José Naerton Soares Neri (OAB: 3207/RN) Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem Rio Grande do Norte No caso, considerando que o autor é menor impúbere,verifico anecessidade daintervençãodoMinistério Público no feito, razão pela qualdetermino aremessa dosautosàProcuradoria-Geral de Justiça, para a oferta de parecer,em atençãoao dispostonoart.178 e seus incisos, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.
07/07/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:18

Juntada de tipo de documento
06/07/2025 23:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/07/2025 23:35

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:40

Confirmada
03/07/2025 12:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 12:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/07/2025 04:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 04:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 04:08

Expedida/Certificada
02/07/2025 04:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800803-93.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Construtora Luiz Costa Ltda Advogado: José de Oliveira Barreto Júnior (OAB: 4259/RN) Advogado: José Naerton Soares Neri (OAB: 3207/RN) Apelante: Gustavo Henrique Campelo da Silva (Representado(a) por sua Mãe) Maria Aparecida Campelo Advogado: Bruno Souza Otero (OAB: 22833/MS) Apelado: Gustavo Henrique Campelo da Silva Advogado: Bruno Souza Otero (OAB: 22833/MS) Apelado: Construtora Luiz Costa Ltda Advogado: José de Oliveira Barreto Júnior (OAB: 4259/RN) Advogado: José Naerton Soares Neri (OAB: 3207/RN) Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem Rio Grande do Norte Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/07/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 16:40

Expedição de "tipo de documento".
01/07/2025 16:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/07/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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