28/03/2025 10:35

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 10:35

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 11:27

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2025 12:06

Recebidos os autos
26/03/2025 12:06

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:40

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 01:23

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:03

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 13:03

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 13:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/03/2025 08:36

Recebidos os autos
24/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:07

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2025 16:07

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 16:07

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2025 16:07

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 18:04

Recebidos os autos
19/02/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 16:03

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 16:02

Juntada de tipo de documento
15/02/2025 03:05

Decorrido prazo de parte
14/02/2025 09:51

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:06

Recebidos os autos
06/02/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 23:42

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 23:42

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 23:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/02/2025 23:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 19:15

Recebidos os autos
05/02/2025 19:15

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 19:15

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:28

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:20

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Raferson Amilcar Alves Ribeiro (OAB 33139/GO) Processo 0901769-08.2024.8.12.0021 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Valdir Dos Santos - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da decisão de fls. 252-253, notadamente para que apresente suas alegações finais no prazo de 05 dias: "Desse modo, mantenho a prisão preventiva de Valdir Dos Santos, com fundamento no art. 311 c/c 316, parágrafo único, ambos do Código de Processo Penal. Às providências."
21/01/2025 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:05

Recebidos os autos
20/01/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:50

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 08:50

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 08:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/01/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:52

Recebidos os autos
17/01/2025 17:52

Decisão ou Despacho
17/01/2025 08:26

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 08:25

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 14:28

de Interrogatório
15/01/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:21

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 03:59

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:59

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:21

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:19

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 12:52

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 12:52

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 22:35

Recebidos os autos
06/01/2025 22:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Raferson Amilcar Alves Ribeiro (OAB 33139/GO) Processo 0901769-08.2024.8.12.0021 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Valdir Dos Santos - Intima-se a parte da decisão de fl. 224 "(...) Como não foram cumpridos os atos necessários para conclusão da instrução, DETERMINO a redesignação da audiência para o dia 14 de janeiro de 2025, às 14h. (...)".
18/12/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 16:39

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 14:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/12/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 13:20

de Instrução e Julgamento
16/12/2024 18:43

de Interrogatório
09/12/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:14

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 14:13

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:23

Recebidos os autos
26/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 15:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/11/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Raferson Amilcar Alves Ribeiro (OAB 33139/GO) Processo 0901769-08.2024.8.12.0021 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Valdir Dos Santos - INTIMA-SE DA DEC DE FLS 208: "..Vistos, etc. 1-) Na resposta ofertada pelo(a) denunciada(a) não foram arguidas preliminares e inexistem circunstâncias a ensejar a absolvição sumária do acusado (art. 397, I a IV, do Código de Processo Penal), de maneira que se revela necessária a instrução do feito para aferir a veracidade dos fatos deduzidos em juízo. 2-) Como o(a/s) denunciado(a/s) não apresentou elementos probatórios capazes de desconstituir, de plano, os indícios de autoria e a prova da materialidade do crime reportados na decisão de recebimento da denúncia, somada à ausência das hipóteses de rejeição insertas no art. 395 do Código de Processo Penal, AGUARDE-SE a audiência já designada às .."
19/11/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:54

Recebidos os autos
18/11/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 14:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:42

Recebidos os autos
13/11/2024 11:42

Decisão Interlocutória de Mérito
08/11/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:10

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 14:26

Recebidos os autos
07/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:13

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 09:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2024 10:35

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:38

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:43

Juntada de Petição de tipo
02/11/2024 02:51

Decorrido prazo de parte
24/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Raferson Amilcar Alves Ribeiro (OAB 33139/GO) Processo 0901769-08.2024.8.12.0021 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Valdir Dos Santos - Intima-se o advogado Raferson Amilcar Alves Ribeiro para apresentar a defesa, no prazo de 10 (dez) dias.
21/10/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:41

Recebidos os autos
17/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:29

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 16:56

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 16:56

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:51

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:08

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 11:07

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 11:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/10/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:07

Recebidos os autos
09/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 15:20

Recebidos os autos
08/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:39

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 09:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/10/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 09:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/10/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 09:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/10/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:04

Evolução da Classe Processual
07/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 12:25

de Instrução e Julgamento
02/10/2024 17:14

Recebidos os autos
02/10/2024 17:14

Recebida a denúncia
02/10/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 21:50

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 21:50

Recebidos os autos
01/10/2024 21:50

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 13:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 11:33

Apensado ao processo numero do processo
26/09/2024 11:33

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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