08/05/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 05:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS), Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS) Processo 0800753-42.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jhonnatthan Entony da Silva Barbosa - Defiro a gratuidade da justiça à parte autora.

Custas devidas na forma nos valores e na forma estabelecida pelo Regimento de Custas do E.

TJMS (Lei Estadual n. 3779/2009), a serem pagas pela parte autora no prazo de 15 (dez) dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa.

Na hipótese de a parte responsável pelo pagamento ser isenta/imune ou beneficiária da justiça gratuita, a cobrança fica sobrestada ou prejudicada (na primeira hipótese), sendo que, se dentro de cinco anos, a contar da decisão final, não puderem satisfazer tal pagamento, a obrigação ficará prescrita (art. 98, §3º, do CPC).

Arquivem-se os autos com a devida baixa. Às providências e intimações necessárias.
06/05/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:23

Recebidos os autos
03/04/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 14:51

Decorrido prazo de parte
29/11/2024 14:49

Transitado em Julgado em data
11/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS), Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS) Processo 0800753-42.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jhonnatthan Entony da Silva Barbosa - Posto isso, julgo extinta a ação sem resolução de mérito, com espeque no art. 485, incisos IV e VI, do CPC.

Oportunamente, arquivem-se os autos com a devida baixa Às providências e intimações necessárias.
17/10/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:09

Recebidos os autos
25/09/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:45

Julgado improcedente o pedido
29/07/2024 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 14:11

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:44

Recebidos os autos
24/05/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 23:46

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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